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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 63.659,57

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 63.659,57

Autor

TIAGO MENDES ROMUALDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· CPF 404.***.***-36

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 47.565,13

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 47.565,13

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TIAGO MENDES ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS· OAB RO 6779· CPF 003.***.***-10

Reu:

PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO· OAB RO 8744· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 232.541,47

Autor

TIAGO MENDES ROMUALDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· CPF 404.***.***-36

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Outros

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 63.659,57

Autor

TIAGO MENDES ROMUALDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· CPF 404.***.***-36

Outros

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Atos executóriosCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TIAGO MENDES ROMUALDOCPF

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.123,50

Autor

CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

NEIVE MACHADO DE LIMA· CPF 361.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Outros

DANIEL RAGAZZI DE AZEVEDO· OAB MG 83441

HUMBERTO SOARES COSTA PEDRO· OAB MG 97597· CPF 013.***.***-82

HANS VILELA DE ANDRADE JUNHO· OAB MG 33429

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Advogados

Autor:

GLEISON PEREIRA DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MINAS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - MECNPJ

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Autor:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Autor:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOAO LUIS DA SILVACPF

ANA LUCIA LOPES BACELARCPF

JOAQUIM PAULO RODRIGUES DE CASTROCPF

VALDEVINO PEREIRA DE ANDRADECPF

AGNALDO DIAS JUNQUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

JOSE BATISTA ELOI· OAB MG 65020· CPF 634.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· CPF 956.***.***-04

Reu:

IZABELA CAROLINA MOREIRA· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO LUIS DA SILVACPF

VALDEVINO PEREIRA DE ANDRADECPF

AGNALDO DIAS JUNQUEIRACPF

ANA LUCIA LOPES BACELARCPF

JOAQUIM PAULO RODRIGUES DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

JOSE BATISTA ELOI· OAB MG 65020· CPF 634.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS FRANCISCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Autor:

JOAO CLAUDIO DA CRUZ· OAB MG 46851· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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