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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 19.125,00

Autor

HISSAO TANABECPF

Reu

ROGERIO COMERCIO DE PNEUS LTDA EPPCNPJ

ALEXANDRE FERROCPF

CRISTIANE FERROCPF

MARIA ROCIA CHIQUITTO FERROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ASSIS MARTOS GUAZELLI· OAB PR 49641· CPF 037.***.***-70

Autor:

RENATO DA COSTA LIMA FILHO· OAB PR 44374· CPF 041.***.***-96

Reu:

CLAYTON HERNANE ALVES· OAB PR 62685· CPF 058.***.***-90

Reu:

EDUARDO RAFAEL DA SILVA· OAB PR 63088· CPF 007.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.123,50

Autor

CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

NEIVE MACHADO DE LIMA· CPF 361.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Outros

DANIEL RAGAZZI DE AZEVEDO· OAB MG 83441

HUMBERTO SOARES COSTA PEDRO· OAB MG 97597· CPF 013.***.***-82

HANS VILELA DE ANDRADE JUNHO· OAB MG 33429

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Advogados

Autor:

GLEISON PEREIRA DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MINAS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - MECNPJ

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Autor:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IMEC INSTITUTO MACIEL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME

Reu

RAYANNE SKARLLETY DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Autor:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Reu:

GLEISON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 167099· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOAO LUIS DA SILVACPF

ANA LUCIA LOPES BACELARCPF

JOAQUIM PAULO RODRIGUES DE CASTROCPF

VALDEVINO PEREIRA DE ANDRADECPF

AGNALDO DIAS JUNQUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

JOSE BATISTA ELOI· OAB MG 65020· CPF 634.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· CPF 956.***.***-04

Reu:

IZABELA CAROLINA MOREIRA· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO LUIS DA SILVACPF

VALDEVINO PEREIRA DE ANDRADECPF

AGNALDO DIAS JUNQUEIRACPF

ANA LUCIA LOPES BACELARCPF

JOAQUIM PAULO RODRIGUES DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

JOSE BATISTA ELOI· OAB MG 65020· CPF 634.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS FRANCISCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES· OAB MG 82275· CPF 956.***.***-04

Autor:

JOAO CLAUDIO DA CRUZ· OAB MG 46851· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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