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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 48.182,73

Autor

ROMUALDO BARBOSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES ALENCAR· OAB TO 5586· CPF 019.***.***-17

Reu:

RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO· OAB TO 4158· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000473-44.2013.8.27.2708/TO RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI REQUERENTE: ROMUALDO BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES ALENCAR (OAB TO005586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 13/12/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO BARBOSA LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES ALENCAR· OAB TO 5586· CPF 019.***.***-17

Autor:

THIAGO RODRIGUES ALENCAR· OAB TO 005586· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO BARBOSA LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES ALENCAR· OAB TO 5586· CPF 019.***.***-17

Autor:

THIAGO RODRIGUES ALENCAR· OAB TO 005586· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000473-44.2013.8.27.2708/TO REQUERENTE: ROMUALDO BARBOSA LIMA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES ALENCAR (OAB TO005586) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados no evento 189 e determino adoção dos seguintes expedientes: 1. remetam-se os autos à BC-CEPEX para expedição dos competentes ofícios requisitórios de pagamento (Requisição de Pequeno Valor ou Precatório), observadas as previsões legais... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 162.285,87

Autor

ROMUALDO BARBOSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 162.285,87

Autor

ROMUALDO BARBOSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO ROMUALDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARIA TEREZA DOMINGUES· OAB SP 60931· CPF 867.***.***-87

Reu:

REGINA CELIA CAZISSI· OAB SP 117977· CPF 120.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROMUALDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CARVALHINHO GRIMALDI GUERRA· CPF 103.***.***-93

Autor:

MARIA TEREZA DOMINGUES· OAB SP 60931· CPF 867.***.***-87

Reu:

FILIPE BERNARDO DA SILVA· OAB CE 19965

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ROMUALDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CARVALHINHO GRIMALDI GUERRA· CPF 103.***.***-93

Autor:

MARIA TEREZA DOMINGUES· OAB SP 60931· CPF 867.***.***-87

Reu:

FILIPE BERNARDO DA SILVA· OAB CE 19965

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2014)

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