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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.009,70

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.140,30

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROMUALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

FLAVIO CHRISTMANN REIS· OAB DF 26118· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO DA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLAVIO CHRISTMANN REIS· OAB DF 26118· CPF 985.***.***-68

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

FLAVIO CHRISTMANN REIS· OAB DF 26118· CPF 985.***.***-68

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709765-49.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ROMUALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA [com força de mandado/ofício] Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de funcio... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO DA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLAVIO CHRISTMANN REIS· OAB DF 26118· CPF 985.***.***-68

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

FLAVIO CHRISTMANN REIS· OAB DF 26118· CPF 985.***.***-68

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 36.079,68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NILTON ROMUALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 36.079,68

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

NILTON ROMUALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1378 (20/10/2025)

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