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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROMUALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Reu:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

Outros

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

Reu

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

+ 215 outros

Advogados

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Reu:

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

Reu:

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

Reu:

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

+ 216 outros

Reu

SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRA

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· CPF 710.***.***-89

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· CPF 710.***.***-89

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITAS

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 23030· CPF 710.***.***-89

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 23030· CPF 710.***.***-89

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITAS

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 23030· CPF 710.***.***-89

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 23030· CPF 710.***.***-89

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITAS REQUERIDO: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 9 de dezembro de 2025. MADSON VINICIUS FIGUEIRE... (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 11.565,64

Autor

SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITASCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 11.565,64

Autor

SEBASTIAO ROMUALDO DE FREITASCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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