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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO MARTINSCPF

NATANAEL SOUZACPF

Reu

GILMAR PROINELLI CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILMAR PROINELLICPF

LEONARDO PROINELLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Reu:

FERNANDO CRUZETTA· OAB SC 021980· CPF 020.***.***-97

Reu:

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 017479· CPF 001.***.***-83

Reu:

LORENÇO ASCARI JUNIOR· OAB SC 032533· CPF 036.***.***-20

Reu:

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

Reu:

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (16/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PROINELLI CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILMAR PROINELLICPF

Reu

ROMUALDO MARTINSCPF

NATANAEL SOUZACPF

LEONARDO PROINELLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CRUZETTA· OAB SC 021980· CPF 020.***.***-97

Autor:

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 017479· CPF 001.***.***-83

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Reu:

TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA· OAB SC 030414· CPF 051.***.***-37

Reu:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

Reu:

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

Outros

LORENÇO ASCARI JUNIOR· OAB SC 032533· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (16/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PROINELLICPF

Reu

ROMUALDO MARTINSCPF

GILMAR PROINELLICPF

GILMAR PROINELLI CONSTRUCOES LTDACNPJ

NATANAEL SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

Autor:

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Reu:

TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA· OAB SC 030414· CPF 051.***.***-37

Reu:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

DIOGO MARCONI PERES· OAB SC 050677· CPF 065.***.***-80

Reu:

FERNANDO CRUZETTA· OAB SC 021980· CPF 020.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

LORENÇO ASCARI JUNIOR· OAB SC 032533· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (16/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 80.374,25

Autor

JULIANO RODRIGUES E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 035990

Último movimento: Cálculo de Custas (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RODRIGUES E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· CPF 024.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB GO 48890

Reu:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 17.447,58

Autor

BERNABE GASES LTDACNPJ

Reu

RUDINEI BATISTA RDB SALOMAO ME

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Reu:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 30.790,13

Autor

HEVER ROMUALDO MARTINSCPF

ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO MARTINSCPF

KAUE NASCIMENTO MARTINSCPF

PRISCILA ROMUALDO MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 80.374,25

Autor

JULIANO RODRIGUES E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990· CPF 024.***.***-01

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Cálculo de Custas (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RODRIGUES E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· CPF 024.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 109.591,87

Autor

FRANCISCA APARECIDA BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE SILVANIA - COOPERSILCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS SILVA COELHO· OAB GO 45490· CPF 027.***.***-19

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· OAB GO 35990· CPF 024.***.***-01

LUCIANO DO VALLE· OAB GO 22111

Último movimento: Certidão Expedida (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 109.591,87

Autor

FRANCISCA APARECIDA BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE SILVANIA - COOPERSILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DO VALLE· CPF 829.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA COELHO· CPF 027.***.***-19

Reu:

PRISCILA ROMUALDO MARTINS· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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