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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROMUALDO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

MARIA DULCE DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 26358· CPF 054.***.***-36

Autor:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ROMUALDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DULCE DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 26358· CPF 054.***.***-36

Reu:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANDRE LUIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

NOSTRADAMUS PEREIRA COELHOCPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDOCPF

NOSTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Reu:

JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107864· CPF 069.***.***-07

Reu:

PRISCILA MARQUES GONÇALVES· OAB RJ 199697· CPF 060.***.***-01

Reu:

FABIANO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 219308· CPF 047.***.***-64

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 16.329,97

Autor

VANESSA NUNES DE LIMA SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MIGUEL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

GLADYS PEREIRA RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 200613· CPF 117.***.***-26

Reu:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATHEUS FRANKLIN DORNELLESCPF

Reu

UNIMED FERJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE CASTRO MARTINS· OAB RJ 156930· CPF 042.***.***-84

Reu:

FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO· OAB RJ 170510· CPF 106.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES DE ANDRADE em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 13.806,76

Autor

GEORGIA MODESTO DE ALMEIDA LOPES RIBEIROCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDIVANDRO RANGEL ANGELO

Advogados

Reu:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Remessa (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDIVANDRO RANGEL ANGELO

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDECY CORREIA DA SILVACPF

Reu

JUAREZ CORREA DA SILVA

Outros

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 63.842,28

Autor

ANA PAULA LEITE SOARESCPF

Reu

FABIO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOSCNPJ

Reu

GMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAFAEL ROMUALDO RAMOS· OAB RJ 187122· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO F. 53: Conforme certidão cartorária, foi apresentado instrumento processual de forma equivocada. Devolvo o prazo para apresentação de Embargos à Execução em autos apartados. Intime-se. (23/01/2025)

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