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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE CORREIA SILVA

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MOUZAR SANTOS ALCÂNTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

MOUZAR SANTOS ALCÂNTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVANEIDE TORQUATA CARDOSOCPF

Reu

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA ELIZA PEREIRA SERAPHIN· OAB SE 3221· CPF 318.***.***-72

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE CARDOSO ARAUJOCPF

Reu

WILLES SANTOSCPF

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

VERA MARIA DOS PRAZERES SANTOS FILHACPF

JULIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALINE COSTA TEODORO· OAB SE 6654· CPF 021.***.***-63

Reu:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Reu:

KETHYLLIN SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 14904· CPF 042.***.***-18

Reu:

LETYCIA LIMA VITAL· OAB SE 14955· CPF 064.***.***-60

Reu:

ROSANA DE ASSIS MARTINS· OAB SE 3081· CPF 880.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDE CARDOSO ARAUJO FEITOSACPF

REJANE CARDOSO ARAUJOCPF

Reu

WILLES SANTOSCPF

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

VERA MARIA DOS PRAZERES SANTOS FILHACPF

JULIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALINE COSTA TEODORO· OAB SE 6654· CPF 021.***.***-63

Reu:

KETHYLLIN SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 14904· CPF 042.***.***-18

Reu:

LETYCIA LIMA VITAL· OAB SE 14955· CPF 064.***.***-60

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDE CARDOSO ARAUJO FEITOSACPF

REJANE CARDOSO ARAUJOCPF

Reu

WILLES SANTOSCPF

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

VERA MARIA DOS PRAZERES SANTOS FILHACPF

JULIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Redistribuição (06/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVANEIDE TORQUATA CARDOSOCPF

Reu

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Outros

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

FERNANDA DA SILVA RIBEIRO· OAB SE 8168· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 396,00

Autor

DIVANEIDE TORQUATA CARDOSOCPF

Reu

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GUIMARÃES BERGARA· OAB RR 355· CPF 459.***.***-04

Autor:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 8969· CPF 043.***.***-47

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES MARQUES CARDOSOCPF

Reu

EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS

JOSE ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOSÉ EUGENIO DOS PRAZERES SANTOSCPF

JULIO VIEIRA DOS SANTOS

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALINE COSTA TEODORO· OAB SE 6654· CPF 021.***.***-63

Reu:

ALINE COSTA TEODORO· OAB SE 6654· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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