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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Intimação / NotificaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO ALEXANDRE CHAVES SILVACPF

Advogados

Reu:

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 RÉU: ROMULO ALEXANDRE CHAVES SILVA Precatória devolvida ao Juízo deprecante ITAÚNA MG. ** AVERBADO ** Adv - MAXNEI GONZAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão se... (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 69.980,00

Autor

LUCIANA PEREIRA DIAS DA SILVACPF

JEFERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

ROGERIO MENEZES LEILOEIROCNPJ

LEILOEIRO ROGERIO MENEZES

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 34.800,00

Autor

ALCIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MARQUESCPF

Outros

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 114.942,88

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

IONARA LUCIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE MARCELO CANDIDA LUIZ

Outros

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARCELO CANDIDA LUIZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE MARCELO CANDIDA LUIZCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Reu:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Reu:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão./r/r/n/nDê-se ciência às partes./r/r/n/nFaçam-se as comunicações e anotações de praxe./r/r/n/nApós, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE MARCELO CANDIDA LUIZCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Reu:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Reu:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSAN MARTINS LOREDOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA· OAB RJ 222862· CPF 035.***.***-99

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S A

Reu

ROSAN MARTINS LOREDO

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO LUIS ALVES GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ERNANI VALERIO NUNESCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI VALERIO NUNES

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIO LUIS ALVES GOUVEIA

Advogados

Autor:

NELSON BASTOS SALMON· OAB RJ 92665· CPF 186.***.***-72

Reu:

ELLEN BUENO FONSECA

Reu:

ROMULO SILVA CHAVES

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 22.980,00

Autor

ANDRESSA DE SOUZA GAYPO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCO AURELIO SOUZA DA SILVACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE· OAB RJ 101437· CPF 256.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Outros

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

34.393.238 HAROLDO PORTO RAMOS JUNIORCNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

34.393.238 HAROLDO PORTO RAMOS JUNIORCNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Autor:

ELLEN BUENO FONSECA· OAB RJ 172137· CPF 100.***.***-70

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARIANA DE SANTANNA CUNHA· OAB RJ 262191· CPF 179.***.***-41

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 19.530,00

Autor

JOAO LUIZ VIEIRACPF

GUSTAVO FELIPE GOMES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A / MEDSENIOR RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA CHAVES· OAB RJ 237842· CPF 100.***.***-50

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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