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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 23.059,57

Autor

ROMULO ROMAO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

LETICIA SILVEIRA NEVESCPF

KETI LUCIANE DA SILVA VIEIRA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 45.023,57

Autor

ROMULO ROMAO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

RUTH FERREIRA BRAZCPF

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

PATRICIA MARTINS MAGALHAESCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS PEREIRA· OAB SP 393369· CPF 295.***.***-01

Último movimento: Conclusão para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS JOSE MATIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE MATIAS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 992,70

Autor

MARCIO SOUSA CARVALHOCPF

EVELYN GABBAY ALVES CARVALHOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

JERI OFF ROAD HOTEL E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Reu

LILIAM CUNHA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 31.599,00

Autor

ROMULO SOUSA CARVALHOCPF

Reu

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO SOUSA CARVALHO em 21/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 10.166,39

Autor

ANTONIO MARQUES DA SILVA NETOCPF

Reu

MARIA DAS DORES MASSUCATTICPF

LOTUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - MECNPJ

Outros

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA MENDEL CAVALCANTECPF

Reu

GABRIEL SOUZA CAVALCANTECPF

Outros

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 44.209,85

Autor

ROMULO SOUSA CARVALHOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ORIANA LUCIA PACHECO DO CARMOCPF

Reu

PATRICIA PACHECO QUINTELLACPF

Advogados

Autor:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Reu:

ROMULO SOUSA CARVALHO· OAB PA 30075· CPF 661.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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