Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

REGELENE ANDRESA RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ROMULO DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 12.965,86

Autor

JOSEMAR DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DE FREITAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELITA DE FREITAS BOTELHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.871,80

Autor

OTAVIO FRANCISCO CRUZ DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 62.208,38

Autor

CARLOS JOSE BIAZUCCI REGOTOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DA SILVA SOARES ROZA DE SOUZACPF

Reu

UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 132306· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALINE PINTO TRIANI· OAB RN 18742· CPF 100.***.***-77

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

ANDERSON SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 229527· CPF 155.***.***-71

Reu:

EMILTON TAVARES DE SOUZA· OAB RJ 158973· CPF 101.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 30.685,53

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

ANDREA RIBEIRO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MATOS VIANA· OAB RJ 153358· CPF 034.***.***-78

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 30.685,53

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

ANDREA RIBEIRO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MATOS VIANA· OAB RJ 153358· CPF 034.***.***-78

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 25.964,08

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LEALCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LEAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECY PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

EVENTUAL PROPRIETARIO

LUIZ CARLOS DE ALMEIRA COSTA

Advogados

Autor:

ALINE PINTO TRIANI· OAB RJ 242193· CPF 100.***.***-77

Autor:

GISELLE NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 132306· CPF 090.***.***-78

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

ALINE PINTO TRIANI· OAB RJ 242193· CPF 100.***.***-77

Reu:

GISELLE NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 132306· CPF 090.***.***-78

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA COISAS DE MINAS COMERCIO LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA COISAS DE MINAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Autor:

ALEXANDRA ZUQUI AULER· OAB RJ 209503· CPF 021.***.***-12

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

ALEXANDRA ZUQUI AULER· OAB RJ 209503· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855176-69.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: FAZENDA COISAS DE MINAS COMERCIO LTDA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a satisfação do crédito conferida pelo exequente, que não reclamou neste processo qualquer descumprimento de outra obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC/2015. Os mandados de pagamento já foram expedidos em favor do exequente (ID. 174865932) e da executada (ID. 181364055). Ao... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA COISAS DE MINAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Autor:

ALEXANDRA ZUQUI AULER· OAB RJ 209503· CPF 021.***.***-12

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Reu:

ALEXANDRA ZUQUI AULER· OAB RJ 209503· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal