ROMULO FELIX CORREIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 175.882,20

Autor

DANIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INTER S/ACNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS SILVEIRA· OAB RS 111454· CPF 027.***.***-60

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 19203· CPF 040.***.***-80

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 19203· CPF 040.***.***-80

Autor:

LEONARDO DIAS SILVEIRA· OAB RS 111454· CPF 027.***.***-60

Autor:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 19203· CPF 040.***.***-80

Reu:

LEONARDO DIAS SILVEIRA· OAB RS 111454· CPF 027.***.***-60

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE REIS MACHADOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08115033820238190207/TJRJ (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

IVONE REIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2026 Período da sessão: 04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE REIS MACHADOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 97.000,00

Autor

TAINARA AURELIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS AMANDULA LEAL· OAB RJ 225921· CPF 111.***.***-95

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 97.000,00

Autor

TAINARA AURELIO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS AMANDULA LEAL· OAB RJ 225921· CPF 111.***.***-95

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 28.775,16

Autor

ANGELA FATIMA TAVORA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RJ 252613· CPF 098.***.***-03

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 13.951,96

Autor

NELSON LUIZ VALENTIM DE CASTROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 13.951,96

Autor

NELSON LUIZ VALENTIM DE CASTROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 106.987,98

Autor

FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CABRAL SILVA· OAB RJ 155657· CPF 082.***.***-01

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROMULO FERREIRA FELIXCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000230-68.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROMULO FERREIRA FELIX ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de impugnação fundamentada acompanhada da planilha de cálculos, prossiga-se a execução com o cadastro do... (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000230-68.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROMULO FERREIRA FELIX ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de impugnação fundamentada acompanhada da planilha de cálculos, prossiga-se a execução com o cadastro do... (06/03/2026)

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