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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 46.990,00

Autor

FAGNER AIRES ESTIVALETECPF

Reu

CHICON ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

AMPAR INTERNATIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DULCI MARA MELO DE LIMA· OAB RS 108318· CPF 831.***.***-53

Autor:

MARCELO FERREIRA HEINZ· OAB RS 077347· CPF 780.***.***-00

Reu:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Reu:

VILSON GUIDO TRAPP· OAB RS 049282· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - STM2CIV -> CCALC (01/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 46.990,00

Autor

FAGNER AIRES ESTIVALETECPF

Reu

CHICON ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

AMPAR INTERNATIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2 (28/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 45.680,00

Autor

FABIO ANDRE DE QUADROS BOEIRACPF

Reu

CHICON ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

AMPAR INTERNATIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BORTOLANZA· OAB RS 058916· CPF 940.***.***-20

Autor:

DAISSON BARP· OAB RS 101182· CPF 011.***.***-25

Reu:

VINICIUS DE SOUZA JENSEN· OAB RS 089465· CPF 018.***.***-06

Reu:

MARIANNA ALVES VALENTE· OAB RS 108734· CPF 022.***.***-08

Reu:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Reu:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 065536· CPF 801.***.***-68

Reu:

MATHEUS DA ROSA ABAIDE· OAB RS 129406· CPF 030.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53030900820248217000/TJRS (16/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 45.680,00

Autor

FABIO ANDRE DE QUADROS BOEIRACPF

CHICON ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

AMPAR INTERNATIONAL LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PICOLINI PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELITO FELIPETTO COMASSETTOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 91.603,73

Autor

ELIDIO VEIGA RIOSCPF

VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS VEIGA RIOSCPF

Reu

CHICON ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

AMPAR INTERNATIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ROMERO DA COSTA· OAB RS 074650· CPF 001.***.***-62

Reu:

VILSON GUIDO TRAPP· OAB RS 049282· CPF 225.***.***-87

Outros

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 91.603,73

Autor

CHICON ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ELIDIO VEIGA RIOSCPF

VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS VEIGA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Autor:

VILSON GUIDO TRAPP· OAB RS 049282· CPF 225.***.***-87

Reu:

MICHELE ROMERO DA COSTA· OAB RS 074650· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV2 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 107.649,89

Autor

LIA MASLOVA PISANI CIDADECPF

Reu

REGIS ALBERTO OLIVEIRA FLORESCPF

NEIVA MARIA CARVALHO ILHACPF

DIEGO ALEXANDRE CARVALHO ILHACPF

MARILANI BRAIR DE OLIVEIRA FLORESCPF

JULIO CESAR MONTEIRO FLORESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA UBERTI GAZOLA· OAB RS 090029· CPF 019.***.***-89

Autor:

EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO· OAB RS 058698· CPF 803.***.***-49

Autor:

PAULA SENGER VIEIRA DA SILVA· CPF 962.***.***-06

Reu:

ANDERSON MARTINS MEDINA· OAB RS 071594· CPF 006.***.***-35

Reu:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 036139· CPF 303.***.***-68

Reu:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.613.228,05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.613.228,05

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

H. D. PORTELLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 064403· CPF 002.***.***-52

Reu:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Reu:

JONATAN DE VARGAS BAU· OAB RS 093865· CPF 028.***.***-78

Reu:

FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 077938· CPF 002.***.***-24

Reu:

MICHELI PATRICIA HOLZSCHUH· OAB RS 129110· CPF 037.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 68.283,00

Autor

CLAUDIA BARCELOS PRESTESCPF

STEPHANO BRUNO CAMERINI TEIXEIRACPF

CESAR AUGUSTO CAMERINI TEIXEIRACPF

JOAO VICTOR CAMERINI TEIXEIRACPF

Reu

NEI GAMA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Autor:

JOAO VICTOR CAMERINI TEIXEIRA· OAB RS 083839· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 68.283,00

Autor

CLAUDIA BARCELOS PRESTESCPF

Reu

NEI GAMA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03SUFC (20/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52723157320258217000/TJRS (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REDNEI DOS SANTOS LANGCPF

TAYLA DA ROSA PORTELLACPF

H. D. PORTELLA & CIA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO· OAB RS 084701· CPF 002.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA· OAB RS 022243· CPF 291.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA· OAB RS 095424· CPF 023.***.***-07

Autor:

DIVOR RITES BASSAN FILHO· OAB RS 060348· CPF 639.***.***-59

Autor:

MARCELO VIANNA GONCALVES· OAB RS 086464· CPF 018.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDNEI DOS SANTOS LANGCPF

Reu

H D PORTELLA

TAYLA DA ROSA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO· OAB RS 084701· CPF 002.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA· OAB RS 022243· CPF 291.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA· OAB RS 095424· CPF 023.***.***-07

Autor:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 065536· CPF 801.***.***-68

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO· OAB RS 084701· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA· OAB RS 022243· CPF 291.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA· OAB RS 095424· CPF 023.***.***-07

Reu:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 065536· CPF 801.***.***-68

Reu:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (29/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REDNEI DOS SANTOS LANGCPF

Reu

H D PORTELLA

TAYLA DA ROSA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO· OAB RS 084701· CPF 002.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA· OAB RS 022243· CPF 291.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA· OAB RS 095424· CPF 023.***.***-07

Autor:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 065536· CPF 801.***.***-68

Autor:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO· OAB RS 084701· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA· OAB RS 022243· CPF 291.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA· OAB RS 095424· CPF 023.***.***-07

Reu:

CRISTIANO BORGES URACH· OAB RS 065536· CPF 801.***.***-68

Reu:

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ROMULO EDUARDO VARGAS· OAB RS 047677· CPF 757.***.***-63

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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