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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS BARBOSA DE FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDORETAMACNPJ

Outros

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 53.741,10

Autor

MARIA ADRIANA SILVA ALBINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SERGIO BESSACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMULO SERGIO BESSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 17.669,10

Autor

MARIA ADRIANA SILVA ALBINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 19.740,00

Autor

MARIA ADRIANA SILVA ALBINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SERGIO BESSACPF

Reu

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SERGIO BESSACPF

Reu

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

WALYSON LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LEIDIANE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA

Outros

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA GRACAS SILVA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA GRACAS SILVA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

LUIS CARLOS PARENTE COSTACPF

Reu

HELCIO DE ALENCAR BRAGACPF

Outros

ROMULO SERGIO BESSA· OAB CE 16517· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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