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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 48.509,16

Autor

ROMULO CHAGASCPF

Reu

ROBERTO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MATHEUS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 238787· CPF 157.***.***-75

Reu:

ROSEANE FERREIRA GOMES· OAB RJ 186099· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROMULO MORAES CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON COLINS SILVACPF

Reu

RAMISTON DOS SANTOS JACINTO OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIANA COSTA LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO· OAB MA 19309· CPF 056.***.***-06

Autor:

BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES· OAB MA 8924· CPF 875.***.***-20

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON COLINS SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIANA COSTA LEITE DOS SANTOS

RAMISTON DOS SANTOS JACINTO OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDEON PEREIRA DA SILVACPF

WELSON MAMEDECPF

JORDAN ERICK GONCALVES MONTELESCPF

RENATO VIANA SANTOSCPF

JAISON DOUGLAS COSTACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

ANTONIO MARCOS LIMA BANDEIRA· CPF 669.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NARCISO DE RIBAMAR MOREIRA FILHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ETEVALDO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/1998

Distribuição

15/07/1998

Valor

R$ 68.575,99

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RUI GUILHERME SANTOS FLEXA RIBEIROCPF

RICARDO JOSE CORDEIRO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIO FLEXA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

HELIO DA SILVA MAIA NETO· OAB MA 5194· CPF 467.***.***-06

Reu:

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO· OAB MA 8905· CPF 321.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/1998

Distribuição

15/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO SANT ANACPF

Reu

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO· OAB MA 8905· CPF 321.***.***-31

Reu:

HELIO DA SILVA MAIA NETO· OAB MA 5194· CPF 467.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALEX DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

FELLYPE SOARES ALMEIDA· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THATIELLY DE JESUS FRANCACPF

Reu

LOCALIZE CAR RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO· OAB MA 15710· CPF 055.***.***-22

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THATIELLY DE JESUS FRANCA MOREIRA SANTOS

Reu

LOCALIZE CAR RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO· OAB MA 15710· CPF 055.***.***-22

Reu:

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO· OAB MA 15710· CPF 055.***.***-22

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THATIELLY DE JESUS FRANCA MOREIRA SANTOS

Reu

LOCALIZE CAR RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO· OAB MA 15710· CPF 055.***.***-22

Reu:

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO· OAB MA 15710· CPF 055.***.***-22

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 29.444,36

Autor

MARCIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ANA EMILIA DE MENDONCA DANTASCPF

Reu

CLEYTON DA COSTA SOARESCPF

POLLYANA DA SILVA MARQUES

POLLYANA DA SILVA MARQUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS· OAB MA 14850· CPF 755.***.***-49

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 29.444,36

Autor

CLEYTON DA COSTA SOARESCPF

POLLYANA DA SILVA MARQUES SOARESCPF

Reu

MARCIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ANA EMILIA DE MENDONCA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WIRAJANE BARROS DE SANTANACPF

Reu

CARINA GOULART RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Reu:

JORGE LUIS DE SOUSA XAVIER· OAB MA 28540

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARINA GOULART RODRIGUES· OAB DF 57617· CPF 040.***.***-28

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WIRAJANE BARROS DE SANTANACPF

Reu

CARINA GOULART RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Reu:

JORGE LUIS DE SOUSA XAVIER· OAB MA 28540

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARINA GOULART RODRIGUES· OAB DF 57617· CPF 040.***.***-28

Reu:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0834670-82.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARCIO ALMEIDA DOS SANTOS, ANA EMILIA DE MENDONCA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: WIRAJANE BARROS DE SANTANA - MA8004-A EXECUTADO: CLEYTON DA COSTA SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: JORGE ALESSANDRO MIRANDA BARROS - MA14850 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIM... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMUJACY COEMA ARAUJO CHAGASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MORAES CHAGAS· OAB MA 14429· CPF 045.***.***-92

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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