Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAYZA MAYTHÊ GALVÃO SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYZA MAYTHÊ GALVÃO SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE VERSIANI FERREIRACPF

Reu

OSVALDO DURAES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Reu:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Conclusão para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO GONCALVES SILVA DIASCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusão para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO GONCALVES SILVA DIAS

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 75.003,85

Autor

LEANDRO FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

LUDMILA HELENA DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 189.911,50

Autor

EMPORIO MARQUES LTDACNPJ

MARISTELA MARQUES MARCIANOCPF

Reu

THYAGO ALVES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

DINAMICA CONSTRUCAO DE ISOTERMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 38.205,24

Autor

CORALINA FERREIRA MILHOMEMCPF

Reu

MARILANIA FORNARI MOURADCPF

IMOBILIARIA ALUGUE PMW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 4.366,80

Autor

ALESSANDRA SOARES MOURA DE SOUZACPF

Reu

DAVI APARECIDO ALENCAR DE SOUZACPF

ANNA LIGIA RIBEIRO ALENCAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Outros

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002676-59.2017.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: ALESSANDRA SOARES MOURA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315) ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231) REQUERIDO: DAVI APARECIDO ALENCAR DE SOUZA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ADVOGADO(A): CORALINA FERREIRA MILHOMEM (OAB TO011257) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMAR... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 113.645,44

Autor

CAP ALMEIDA III COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAP ALMEIDA III COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046918-25.2025.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: CAP ALMEIDA III COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB TO013930) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/02/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 17.415,00

Autor

SONIA MARIA FERREIRA ALVESCPF

Reu

CANAVIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

Compra e VendaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0000481-74.2026.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RECLAMANTE: SONIA MARIA FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB TO013930) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 10/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0026307-22.2023.8.27.2729/TO AUTOR: MINELLY EBY MUNIZ MACHADO ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB TO013930) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido da parte autora de tentativa de localização do endereço da parte requerida por intermédio dos sistemas disponíveis ao Judiciário, determinando a consulta ao SIEL-TRE, Sisbajud, Renajud e Infojud (evento 121, PET1).... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINELLY EBY MUNIZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB TO 13930· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal