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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 66.909,40

Autor

RONALDO SANTOS DAS MERCESCPF

ROBSON CONCEICAO NASCIMENTOCPF

REINALDO MACHADO RAMOSCPF

RAFAEL DA SILVA LOBOCPF

LEXANDRO LOPES ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173· CPF 858.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lexandro Lopes Almeida Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173-A) Apelante: Rafael Da Silva Lobo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173-A) Apelante: Reinaldo Machado Ramos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173-A) Apelante... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 66.909,40

Autor

RONALDO SANTOS DAS MERCESCPF

ROBSON CONCEICAO NASCIMENTOCPF

REINALDO MACHADO RAMOSCPF

RAFAEL DA SILVA LOBOCPF

LEXANDRO LOPES ALMEIDACPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONALDO SANTOS DAS MERCESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SANTOS DAS MERCES em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO SANTOS DAS MERCESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54806· CPF 028.***.***-47

Reu:

MURILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54806· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE SOARES MAURICIOCPF

RONALDO SANTOS DAS MERCESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE SOARES MAURICIOCPF

RONALDO SANTOS DAS MERCESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.237.961,68

Reu

RONALDO DAS MERCES COSTACPF

LIBANO VIEIRA BISPO

Advogados

Reu:

GERSON ANTONIO FERNANDES· OAB PA 4824· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 3.175,86

Reu

RONALDO DAS MERCES COSTACPF

Advogados

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DAS MERCES COSTA em 20/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DAS MERCES COSTACPF

Advogados

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (12/12/2024)

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