RONALD PEREIRA DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TRISUL S/ACNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ALINE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 031138· CPF 991.***.***-04

Reu:

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

ALINE FERREIRA

Reu

DAISEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TRISUL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.430.912,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ROBERTO FLORENCIO DE SOUZA

SALOMAO GOMES PEREIRA

MANUEL FERREIRA DA COSTA

JOSE MARIANO DE LIMA FILHO

+ 21 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Autor:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 7469· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO FIDALGO· CPF 789.***.***-53

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

WELHINGTON AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.889,61

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

HELEN ALMEIDA DE ANDRADECPF

SELANIR ALMEIDA DE ANDRADECPF

RONALDO ALMEIDA DE ANDRADECPF

EVELIN ALMEIDA DE ANDRADECPF

MILTON LUIZ RIBEIRO DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50551560420258217000/TJRS (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 56.620,08

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 56.620,08

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. INCLUSÃO DE VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. TEMA 1124/STJ. FIXAÇÃO NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO... (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. INCLUSÃO DE VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. TEMA 1124/STJ. FIXAÇÃO NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO... (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 75.698,31

Autor

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BRUNO ROSCELI OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 11646· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO ROSCELI OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 11646· CPF 068.***.***-01

Reu:

BRUNO ROSCELI OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 11646· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO ROSCELI OLIVEIRA DOS SANTOS - SE11646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora acerca da petição de id 147779679. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000060-62.2024.4.05.8501 (15/05/2026)

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