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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA· OAB PA 018280· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 144.650,95

Autor

RONALDO RAPHAEL DOS SANTOSCPF

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Autor:

MAURICIO AURELIO SANTOS LIMA· OAB PA 30370· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO RAPHAEL DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

RONALDO RAPHAEL DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

ELISSANDRO OLIVEIRA DA SILVA

JEDSON JOSE CARDOSO DE FARIASCPF

LIDIANE PROGENIO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIDIANE PROGENIO BORGES

NAIARA HELENA FERREIRA BRAZCPF

NAIR DE NAZARE DE LIMA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO· OAB PA 25548· CPF 574.***.***-30

Autor:

NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA· OAB PA 18280· CPF 926.***.***-04

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO· OAB PA 25548· CPF 574.***.***-30

Reu:

NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA· OAB PA 18280· CPF 926.***.***-04

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISON AZEVEDO DE FARIASCPF

ELISSANDRO OLIVEIRA DA SILVA

EVA REGINE NERY MACHADO

FRANCIMAR SILVA DE FARIASCPF

FRANCISCO AIRES DE FARIAS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Reu:

DANDARA ARAUJO PEREIRA· OAB PA 37323· CPF 982.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RONALDO RAPHAELCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RONALDO RAPHAELCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (27/01/2025)

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