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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALEXANDRE DA SILVA

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ANTONIO ANCIOLE LIMA MAGALHAES

ANTONIO SERGIONI DE PAIVA

JOSé CORDEIRO DA SILVA (FALECIDO EM 02/07/2020)

JUNIEL PEREIRA BEZERRA FILHO

LEONARDO HEROS ALVES FAGUNDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA DANTAS· OAB AC 6491· CPF 039.***.***-52

Autor:

GABRIEL MACHADO FEITOZA· OAB AC 6403· CPF 041.***.***-28

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIELLE DA SILVA FERNANDES· OAB MT 19863· CPF 028.***.***-51

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MACHADO FEITOZA· OAB AC 6403· CPF 041.***.***-28

Reu:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Autor:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 75.208,04

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 75.208,04

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 9.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Autor:

SAULO DE CASTRO DA COSTA· OAB PE 50221· CPF 935.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

SAULO DE CASTRO DA COSTA· OAB PE 50221· CPF 935.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

DELEGADO DE POLICIA CIVIL- DEHOM

Reu

MARCIO ANDRE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315 – Lagoa Nova – CEP: 59064-250 – Natal/RN Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Proc. nº 00122811-73.2013.8.20.0001 DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender pertinente quanto ao material bélico localizado, descrito à... (15/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN· OAB PE 30143· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicação (25/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 7.514,40

Autor

MARICELY MARIA PASSOS DE BRITOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS E ACOES EM DIREITOS HUMANOS - A-COLHERCNPJ

RONALDO ALEXANDRE ULISSES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDRE DE VASCONCELOS· OAB PE 26018· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

RONALDO ALEXANDRE ULISSES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Autor:

ANDREA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANDRE DE VASCONCELOS· OAB PE 26018· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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