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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

RONALDO ALVES LIMA

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

ROBERIO GOMES CUNHA

VAGNER BISPO DA CUNHA

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RONALDO ALVES LIMA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) RECORRIDO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000179-50.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO JUIZO... (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

RONALDO ALVES LIMA

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

ROBERIO GOMES CUNHA

VAGNER BISPO DA CUNHA

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

RONALDO ALVES LIMA

Advogados

Autor:

NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 24070· CPF 925.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Autor:

MARIA AUXILIADORA PATRICIO DE GOUVEIA ALMEIDA· OAB PA 22178· CPF 015.***.***-42

Autor:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Reu:

NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 24070· CPF 925.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Reu:

MARIA AUXILIADORA PATRICIO DE GOUVEIA ALMEIDA· OAB PA 22178· CPF 015.***.***-42

Reu:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

RONALDO ALVES LIMA

Advogados

Autor:

NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 24070· CPF 925.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Autor:

MARIA AUXILIADORA PATRICIO DE GOUVEIA ALMEIDA· OAB PA 22178· CPF 015.***.***-42

Autor:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Reu:

NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 24070· CPF 925.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Reu:

MARIA AUXILIADORA PATRICIO DE GOUVEIA ALMEIDA· OAB PA 22178· CPF 015.***.***-42

Reu:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (04/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO ALVES LIMA

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 59.326,61

Autor

RONALDO ALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

RONALDO ALVES DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.416,41

Autor

NIVALDO ALVES DE LIMACPF

Reu

RONALDO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA· CPF 111.***.***-00

Autor:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Reu:

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ALVES DE LIMA

Reu

RONALDO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Reu:

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Reu:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES DE LIMA

Reu

RONALDO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ANA PAULA CERRATO TAVARES· OAB SP 343610· CPF 288.***.***-25

Autor:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO· OAB SP 210445· CPF 260.***.***-93

Reu:

ANA PAULA CERRATO TAVARES· OAB SP 343610· CPF 288.***.***-25

Reu:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO· OAB SP 210445· CPF 260.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RONALDO ALVES DE LIMA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA CERRATO TAVARES - SP343610, LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO - SP210445 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região (ID 245267313). Arquivem-se... (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES DE LIMA

Reu

RONALDO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ANA PAULA CERRATO TAVARES· OAB SP 343610· CPF 288.***.***-25

Autor:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO· OAB SP 210445· CPF 260.***.***-93

Reu:

ANA PAULA CERRATO TAVARES· OAB SP 343610· CPF 288.***.***-25

Reu:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO· OAB SP 210445· CPF 260.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 35.266,00

Autor

RONALDO ALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA· OAB PB 24584· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA· OAB PB 24584· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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