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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 773.155,33

Autor

ROSELY ASSIS DA SILVA E OUTROS

ELISANGELA DE ARAUJO PEREIRA

SANDRA ADRIANA BARBOSACPF

SANDRA ADRIANA BARBOSA DE CARVALHO

MERCES DE JESUS RIBEIRO COSTACPF

+ 37 outros

Reu

IEDUC-INSTITUTO DE EDUCACAO E CIENCIAS HUMANAS LTDACNPJ

CTA - CENTRO TECNICO DE ANAPOLIS LTDACNPJ

IEDUC INSTITUTO DE EDUCACAO E CIENCIAS HUMANAS LTDA

NILTON ELIAS DE SOUSACPF

FACULDADE UNIVERSAL DE ALTAMIRA LTDA ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GREGORY WAGNER NUNES CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 921.***.***-68

Outros

VALDEMIR CALVO DE GALIZA FILHO· OAB PA 36812· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO AZEVEDO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RONALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 4.549,42

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

NILDE TEREZA NASCIMENTO DO CARMOCPF

AZEVEDO & SILVA SEGUNDO LTDA - MECNPJ

ADEMILDO PEREIRA DA SILVA SEGUNDOCPF

RONALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ARNALDO CORREIA DA SILVACPF

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

WILTON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Outros

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Daniela Pontes Simões Apelado: Arnaldo Correia Da Silva Apelado: Luciano Sampaio Caldas Apelado: Ronaldo De Azevedo Dos Santos Apelado: José Evangelista Paulo Dos Santos Apelado: Wilton Marques Dos Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0536664-67.2014.8.05.0001 Órgão Julgado... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILTON MARQUES DOS SANTOS

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOS

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS

LUCIANO SAMPAIO CALDAS

ARNALDO CORREIA DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59. (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CORREIA DA SILVA

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS

WILTON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CORREIA DA SILVA

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS

WILTON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536664-67.2014.8.05.0001. INTERESSADO: ARNALDO CORREIA DA SILVA, JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOS, LUCIANO SAMPAIO CALDAS, RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS, WILTON MARQUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, MARCELLE MENEZES MARON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE MENEZES MARON #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria G... (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 198.000,00

Autor

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE· OAB BA 38303· CPF 014.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (17/07/2024)

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