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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 13.261,23

Autor

RONALDO CAMPELO DIAS JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL WILSON NERY· CPF 012.***.***-42

Autor:

RENATO STIVANELLI· OAB PR 82564· CPF 082.***.***-73

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de guia (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO CAMPELO DIAS JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BISPO TAVARES· OAB PE 62248· CPF 127.***.***-92

Autor:

JOSE DIEGO ARAUJO LEAL CAVALCANTI· OAB PE 60177· CPF 094.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· CPF 405.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NUTROLOGIACNPJ

Reu

RONALDO CAMPELO DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· CPF 405.***.***-75

Reu:

LUCAS BISPO TAVARES· OAB PE 62248· CPF 127.***.***-92

Reu:

JOSE DIEGO ARAUJO LEAL CAVALCANTI· OAB PE 60177· CPF 094.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR

Reu

RONALDO CAMPELO DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BISPO TAVARES· OAB PE 62248· CPF 127.***.***-92

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUCAS BISPO TAVARES· OAB PE 62248· CPF 127.***.***-92

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 118.528,30

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

RONALDO CAMPELO MAIACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS MONTEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEZE RODRIGUES FEITOSACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Réu revel citado por edital (05/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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