Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL 16DR BACABAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

FABRICIO DA CONCEICAO DA SILVA

FABRICIO DA CONCEICAO DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA COSTA SILVACPF

JOAO BATISTA DA COSTA SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FLAVIANO JOSE ALVES

Reu

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA

JOSEILDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA CIENE AMANCIO DA SILVA

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CIENE AMANCIO DA SILVA

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VANDERSON PIMENTEL BORGES

SERGIO BARBOSA VENTURA

MARCELA DAISE DE ARAUJO LIMA

WALLYSON ARAUJO

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO· OAB PB 28727· CPF 027.***.***-88

Reu:

ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA· OAB PB 17320· CPF 646.***.***-00

Reu:

VANILDO DE SOUSA FALCAO· OAB PB 26605· CPF 034.***.***-47

Reu:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Reu:

EMMANOEL DE ALCANTARA BATISTA BEZERRA· OAB PB 32674· CPF 021.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/07/2026 09:00 1ª Vara Criminal da Capital. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.598,72

Autor

RONALDO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA CONCEICAO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO FIDELES DE DEUSCPF

Reu

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

CRESDICORPCNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Outros

PEDRO PEIXOTO LEONE· OAB RJ 190404· CPF 013.***.***-08

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAO SILVA

Reu

SABEMI SEGURADORA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal