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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 19.453,60

Autor

RONALDO ALVES DA MATTACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA ASSUNCAO· OAB BA 73575· CPF 861.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

RONALDO ALVES DA MATTA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 19.090,50

Autor

RONALDO ALVES DA MATTACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA ASSUNCAO· OAB BA 73575· CPF 861.***.***-62

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Reu:

DR(A). GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

RONALDO ALVES DA MATTA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALVES DA MATTACPF

Reu

AMANDA DE PAULA CRUZ FEIO DE ALMEIDACPF

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80272· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO AUGUSTO DA MATTACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (01/09/2025)

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