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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

LUCINEIDY MENDES DUARTECPF

LUCICLEY PIMENTEL E PIMENTELCPF

LUCICLEIA SERRA DOS SANTOSCPF

LUCICLEIA MENDES DUARTECPF

LUCICLEIA DOS SANTOS BAHIACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DIAS

RONALDO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

IONE IURKO· OAB PR 59844· CPF 063.***.***-60

Outros

FERNANDO BIAVA DA SILVA· OAB PR 45330· CPF 036.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RONALDO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

IONE IURKO· OAB PR 59844· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/03/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RONALDO DA ROCHACPF

RONALDO DOS SANTOS CORREACPF

CLEDER ROCHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DAGOSTIN PEREIRA· OAB SC 39633· CPF 073.***.***-42

Reu:

LETICIA DA CAS· OAB PR 89626· CPF 088.***.***-13

Reu:

LEANDRO PELUSO DA SILVA· OAB PR 79988· CPF 074.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA ROCHACPF

RONALDO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONALDO DA ROCHACPF

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (26/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONALDO DA ROCHACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 (26/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Sob sigilo

Reu

EDSON DE JESUS DOS SANTOS

MARCELO PADILHA DE SOUZA

RONALDO DA ROCHA

RONALDO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ADILSON LUIZ RAIMONDI· OAB SC 005821· CPF 143.***.***-00

Reu:

ANGELITA BACH· OAB SC 041560· CPF 041.***.***-17

Reu:

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 036823· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 679 (16/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA ROCHACPF

RONALDO DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

VALDIR NUNCIOCPF

PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0 (06/03/2024)

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