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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATHEUS MARTINS COELHOCPF

Advogados

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE DE RIBAMAR VIANA· OAB MA 8521· CPF 075.***.***-34

Reu:

DEBORA SILVA DE SOUZA· CPF 606.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MARTINS COELHO em 06/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DENIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DENIS BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

IRANILDO DA LUZ SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

RONALDO DA SILVA BATISTA

Outros

ERICO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 114425· CPF 071.***.***-23

SHEILA LOURO LIMA· OAB RJ 155166· CPF 098.***.***-80

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB RJ 95715· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Autor:

JOAO PEDRO TEIXEIRA DE FARIA VIANA· OAB MG 228605

Reu:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Reu:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Reu:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Reu:

JOAO PEDRO TEIXEIRA DE FARIA VIANA· OAB MG 228605

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Autor:

JOAO PEDRO TEIXEIRA DE FARIA VIANA· OAB MG 228605

Reu:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Reu:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Reu:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Reu:

JOAO PEDRO TEIXEIRA DE FARIA VIANA· OAB MG 228605

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Último movimento: Distribuição (sorteio) (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS CHATELAINCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO TEIXEIRA DE FARIA VIANA· OAB MG 228605

Autor:

BARBARA DE PAULA FERREIRA· OAB MG 157867· CPF 099.***.***-27

Autor:

RONALDO FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB MG 227773

Autor:

FELIPE ANDRE CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 145522· CPF 074.***.***-10

Autor:

WELLINGTON EMILIANO DE MORAIS· OAB MG 228554

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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