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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RONALDO DA SILVA PINHEIROCPF

RONALDO DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON DE SOUZA SILVA

CRISTOVAM MARTINS FERREIRA

CLEUDES MENDONCA BATISTA

MAYCON DA SILVA PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

KELLY CAROLINE VALERIANO NASCIMENTO

RONALDO DA SILVA MARTINS

PABLO DE JESUS OLIVEIRA

BRENO DANIEL DA COSTA

CLODOALDO PARANHOS TORRES

Advogados

Reu:

IGOR DOS SANTOS PEREIRA· OAB ES 37804· CPF 149.***.***-95

Reu:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 14:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JESSICA CRISTINA LEAO MOREIRA

Reu

PABLO DE JESUS DE OLIVEIRA

WYNDERSON LUIZ MANGUEIRA DA SILVA

RONALDO DA SILVA MARTINS

RENAN LUCAS ROQUE DE FARIAS

LUAN LOPES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDILSON QUINTAES CORREA· OAB ES 4612· CPF 621.***.***-53

Reu:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Reu:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 15651· CPF 053.***.***-79

Reu:

SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMO· OAB ES 15233· CPF 056.***.***-09

Reu:

HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 9273· CPF 377.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO HELDER IZIDORIO DA SILVA· OAB PI 16396· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

WALLACE DE SOUZA RODRIGUES

MICHAEL JACKSON SOUZA R DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SEROPEDICA (400520)

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SEROPEDICA ( 8282553 )

Reu:

2. DP DE SEROPEDICA ( 1409 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALLAN CESAR MARTINS LEITE

Advogados

Reu:

LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 234787· CPF 159.***.***-94

Reu:

RENAN ARAUJO BARROS· OAB RJ 246729· CPF 162.***.***-10

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA MARTINS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO

Advogados

Autor:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 91793· CPF 010.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 8609· CPF 637.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Autor:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 091793· CPF 010.***.***-24

Reu:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 91793· CPF 010.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 8609· CPF 637.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Reu:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 091793· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/11/2025 A 27/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066697-50.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: RONALDO DA SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES (OAB RS091793) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO (AUTOR) A... (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA MARTINS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO

Advogados

Autor:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 91793· CPF 010.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 8609· CPF 637.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Autor:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 091793· CPF 010.***.***-24

Reu:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 91793· CPF 010.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 8609· CPF 637.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Reu:

NATASHA TATIANA MOREIRA MARQUES· OAB RS 091793· CPF 010.***.***-24

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

ReflexosRecurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA MARTINS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DA SILVA MARTINS (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

PAULO RONALDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· CPF 890.***.***-15

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

PAULO RONALDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> RSTR (01/03/2023)

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