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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/1996

Distribuição

30/10/1996

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DAS DORES TAVARES

MARIA DAS DORES OLIVEIRA VIEIRA

DOLOROSA MARIA MARTINS LOPES

QUITERIA FERREIRA MARIANO

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA

+ 39 outros

Reu

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO

Outros

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 9.873,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO DA SILVEIRA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO COSTA - ES10785 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente de Colatina/ES, fica a Parte Autora, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para dar cumprimento ao item 4.2 do r. Despacho id 92066892, inclusive, promover a atualização do débito e inclusão da multa. Colatina -... (21/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVEIRA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVEIRA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RONALDO DA SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO COSTA - ES10785 Nome: RONALDO DA SILVEIRA Endereço: RUA PEDRO GOTARDO, 20, MARIO GIURIZATO, COLATINA - ES - CEP: 29706-562 REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Nome: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Endereço: Avenida das Nações Unidas 12995, 12995, ANDAR 2 A 5 BLOCO I- RUA FLORIDA-1970, Brooklin Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 04578-911 D... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA ANDRADE STAUFFER DA SILVEIRACPF

Reu

RONALDO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

AMANDA RUBIM KAIZER· OAB ES 22717· CPF 058.***.***-84

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Autor:

ANDRESSA MARGOTTO GRAMELICH· OAB ES 23674· CPF 131.***.***-02

Reu:

AMANDA RUBIM KAIZER· OAB ES 22717· CPF 058.***.***-84

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

ANDRESSA MARGOTTO GRAMELICH· OAB ES 23674· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONALDO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SCHIMITBERGUE· OAB ES 23566· CPF 058.***.***-07

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DA SILVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Outros

DIEGO SCHIMITBERGUE· OAB ES 23566· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

VALDEMAR DE PáDUA CARNEIROCPF

Reu

RONALDO

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DE PáDUA CARNEIROCPF

Reu

RONALDO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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