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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO DAMIAOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Outros

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA· OAB RJ 235692

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO DAMIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA· OAB RJ 235692· CPF 086.***.***-89

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 69.429,51

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

RONALDO DAMIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA· CPF 041.***.***-02

Reu:

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO· OAB MA 7920· CPF 321.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RONALDO DAMIAO SOARESCPF

REGINALDO VELOSO COSTACPF

Reu

WANDERSON GOMES SOUSACPF

Advogados

Reu:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON GOMES SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RONALDO DAMIAO SOARESCPF

REGINALDO VELOSO COSTACPF

Advogados

Autor:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADO MARANHAO

Advogados

Reu:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADO MARANHAO

Advogados

Reu:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COSME PEREIRACPF

Reu

RONALDO DAMIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 69.429,51

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO LUIS MA

Reu

RONALDO DAMIAO SOARESCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARABA

Outros

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2023)

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