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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO PEREIRACPF

JOAO PEREIRA

Advogados

Reu:

JOSE LUCIO DE ASSIS· OAB ES 4238· CPF 395.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS· OAB ES 16467· CPF 381.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE ALMEIDACPF

JONATAS DE SOUZA ORTEGA

MARIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

WANDERLEI DE ALMEIDACPF

FABIANO RODRIGUES SANTIAGO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PRISCILA PAMELA RUIZ· OAB MG 126093

Autor:

RICARDO SOMERA

Autor:

EMERSON JOSE DE SOUZA

Autor:

BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS

Autor:

GIULIANA GEMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO DE ALMEIDA

WAGNER LUIZ DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MAGDALENA DE ALMEIDA

RONALDO DE ALMEIDA

ROSELI DE ALMEIDA VIEIRA

Reu

PEDRO JOSé DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMON SOARES SANTANA· OAB MS 12291· CPF 270.***.***-72

Autor:

MATEUS DURÃES SANTANA· OAB MS 20607· CPF 529.***.***-34

Autor:

JOATAN LOUREIRO DA SILVA· OAB MS 3744· CPF 798.***.***-49

Reu:

JOSÉ RAMON SOARES SANTANA· OAB MS 12291· CPF 270.***.***-72

Reu:

MATEUS DURÃES SANTANA· OAB MS 20607· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOATAN LOUREIRO DA SILVA· OAB MS 3744· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Quanto ao plano de partilha de f.315/317, atentando ao princípio do contraditório efetivo, intime/m-se o/s demais herdeiro/s de advogados distintos, para manifestação, em 05 dias (art.9º, 10 e 218, §1º,do CPC/2015). II - Outrossim, conceda-se vista ao Defensor Público que atua em favor do herdeiro Cláudio Roberto de Almeida. Int. (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 21.683,93

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RONALDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOARES

Reu

RONALDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 25554· CPF 918.***.***-53

Reu:

EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 25554· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RONALDO DE ALMEIDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE ALMEIDA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Autor:

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Autor:

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Reu:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Reu:

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Reu:

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE ALMEIDA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Autor:

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Autor:

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Reu:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Reu:

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Reu:

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802175-13.2025.8.19.0014. AUTOR: RONALDO DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Às partes para dar cumprimento ao V. Acórdão acostado nos presentes autos e para dar o andamento devido ao processo. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2026. VERA LUCIA DA SILVA AMARAL SIQUEIRA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytaca... (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

RONALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVI SOUZA BASTOS· OAB RO 6973· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVI SOUZA BASTOS· OAB RO 6973· CPF 930.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVI SOUZA BASTOS· OAB RO 6973· CPF 930.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVI SOUZA BASTOS· OAB RO 6973· CPF 930.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVI SOUZA BASTOS· OAB RO 6973· CPF 930.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7040469-74.2023.8.22.0001. REQUERENTE: DAVI SOUZA BASTOS, OAB nº RO6973A Polo Passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel... (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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