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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA EDUARDA GONCALVES SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIA EDUARDA GONCALVES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUIS ALVES DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Outros

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 43.250,01

Autor

ANTONIO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Reu

AECIO DE BARROSCPF

Outros

BRUNO DE AMORIM MACHADO· OAB RJ 216541· CPF 119.***.***-19

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA DE OLIVEIRA PERALTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Outros

HELIO ROBERTO DA SILVA FRANCISCO· OAB RJ 163628· CPF 078.***.***-06

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS TEIXEIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DE FREITAS RAMOS em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES DO ROSARIO MALECKCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Outros

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 55.166,00

Autor

RONALDO SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 47.949,00

Autor

MARIA LUISA MAGALHAES FERNANDEZ RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Sumário

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES CURTY· OAB RJ 143392· CPF 090.***.***-60

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Autor:

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Autor:

FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS· OAB RJ 138494· CPF 096.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL NEVES CURTY· OAB RJ 143392· CPF 090.***.***-60

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Reu:

RONALDO DE FREITAS RAMOS· OAB RJ 53679· CPF 657.***.***-04

Reu:

FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS· OAB RJ 138494· CPF 096.***.***-06

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Último movimento: Definitivo (14/03/2026)

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