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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.121,66

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Autor:

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI· OAB MS 16739· CPF 031.***.***-11

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ· OAB MS 17866· CPF 043.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ· OAB MS 17866· CPF 043.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 24.302,26

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 24.302,26

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI· OAB MS 16739· CPF 031.***.***-11

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALCINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO PRADO RODRIGUESCPF

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE VALMIR DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE VALDEMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Reu

JOAQUIM LOURENCO FILHOCPF

ODALEA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de NULL (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 6811· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Autor:

EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 6811· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIETA MOREIRA GALVAOCPF

JOAQUIM LUIZ GALVAO

Reu

DAIANE MOREIRA DE MOURACPF

IDELVANDA AFONSO MOREIRA

MAX MOREIRA DE MOURACPF

JOSE FRANCISCO DE MOURA

JOSUE AFONSO DO NASCIMENTO(FALECIDO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA GALVÃO· OAB GO 50519

Reu:

JANIRA NEVES COSTA· OAB GO 6320

Outros

LUCILENE GALVÃO· OAB GO 16333

DIVINO CESAR DE SOUZA· OAB GO 25611

Último movimento: Autos Conclusos (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

EDILEIDE TOME DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Reu:

ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO· OAB GO 31992

Reu:

GUILHERME DUARTE MELO FRANCO· OAB DF 65938· CPF 026.***.***-66

Reu:

DANIELA DUARTE MELO FRANCO· OAB DF 48753· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA VILACA· OAB MG 154717· CPF 886.***.***-00

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALVES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE MOURA

JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPÉ

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO VALLADAO FERREIRA· OAB MG 129602· CPF 089.***.***-46

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO VALLADAO FERREIRA· OAB MG 129602· CPF 089.***.***-46

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE MOURA

JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPÉ

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO VALLADAO FERREIRA· OAB MG 129602· CPF 089.***.***-46

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO VALLADAO FERREIRA· OAB MG 129602· CPF 089.***.***-46

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: ANTONIO ALVES DE MOURA CPF: 232.473.556-34 RÉU/RÉ: RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 005.478.236-81 CERTIDÃO Certifico que, em consulta ao sistema DEPOX, verifiquei que, na conta judicial vinculada ao presente feito, consta a quantia de R$ 4.861,39, depositada por Ronaldo Rodrigues em 28.02.2019 (ID Num. 9545442854 - Pág. 28), e os valores de R$ 9.456,12 e R$ 6.364,88, bloqueados em... (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN SARTINI PEREIRACPF

Reu

ANDRESSA MARTINS DE MILETTO

MARIA DE FATIMA SARTINICPF

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORACPF

SONIA MARIA MACEDO SARTINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Autor:

ANGELA CAMPOS ROCHA· OAB MG 145919· CPF 039.***.***-63

Autor:

LILIANA GODINHO CAETANO· OAB MG 91919· CPF 906.***.***-72

Autor:

RAQUEL APARECIDA VIEIRA NETTO FONTAINHA· OAB MG 150072· CPF 031.***.***-67

Autor:

ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MG 23055· CPF 019.***.***-00

Reu:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Reu:

ANGELA CAMPOS ROCHA· OAB MG 145919· CPF 039.***.***-63

Reu:

LILIANA GODINHO CAETANO· OAB MG 91919· CPF 906.***.***-72

Reu:

RAQUEL APARECIDA VIEIRA NETTO FONTAINHA· OAB MG 150072· CPF 031.***.***-67

Reu:

ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MG 23055· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN SARTINI PEREIRACPF

Reu

ANDRESSA MARTINS DE MILETTO

MARIA DE FATIMA SARTINICPF

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORACPF

SONIA MARIA MACEDO SARTINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Autor:

ANGELA CAMPOS ROCHA· OAB MG 145919· CPF 039.***.***-63

Autor:

LILIANA GODINHO CAETANO· OAB MG 91919· CPF 906.***.***-72

Autor:

RAQUEL APARECIDA VIEIRA NETTO FONTAINHA· OAB MG 150072· CPF 031.***.***-67

Autor:

ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MG 23055· CPF 019.***.***-00

Reu:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS· OAB MG 176939· CPF 112.***.***-80

Reu:

ANGELA CAMPOS ROCHA· OAB MG 145919· CPF 039.***.***-63

Reu:

LILIANA GODINHO CAETANO· OAB MG 91919· CPF 906.***.***-72

Reu:

RAQUEL APARECIDA VIEIRA NETTO FONTAINHA· OAB MG 150072· CPF 031.***.***-67

Reu:

ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MG 23055· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ROSANA CAROLINA FREIRE VIANACPF

DEIVID ANTONY FREIRE AVALOCPF

NAUA NASTACIO VICTOR FREIRE AVALOCPF

ANTONIO CARLOS AVALOCPF

JONATAN CARLOS FREIRE AVALOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA FREITAS· CPF 022.***.***-37

Autor:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

ELIZANGELA DASILVA FREITAS· OAB MS 17943

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA CAROLINA FREIRE VIANACPF

DEIVID ANTONY FREIRE AVALOCPF

NAUA NASTACIO VICTOR FREIRE AVALOCPF

ANTONIO CARLOS AVALOCPF

JONATAN CARLOS FREIRE AVALOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA FREITAS· CPF 022.***.***-37

Autor:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Autor:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ROSANA CAROLINA FREIRE VIANACPF

DEIVID ANTONY FREIRE AVALOCPF

NAUA NASTACIO VICTOR FREIRE AVALOCPF

ANTONIO CARLOS AVALOCPF

JONATAN CARLOS FREIRE AVALOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA FREITAS· CPF 022.***.***-37

Autor:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Autor:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ROSANA CAROLINA FREIRE VIANACPF

DEIVID ANTONY FREIRE AVALOCPF

NAUA NASTACIO VICTOR FREIRE AVALOCPF

ANTONIO CARLOS AVALOCPF

JONATAN CARLOS FREIRE AVALOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA FREITAS· CPF 022.***.***-37

Autor:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Autor:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PALUDO· OAB MT 24269· CPF 905.***.***-59

Autor:

EDUARDO CANDIDO DA SILVA· OAB MT 25980· CPF 009.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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