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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 885.546,00

Autor

ONESIA MENDES VILALVA

DANIEL MENDES VILALVA

LUCAS MENDES VILALVA

DARCILIO SILVA DE ARRUDACPF

Reu

MARIO LINO DA SILVA MECNPJ

MARIO LINO DA SILVACPF

DEIVES TEIXEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES BENITES FILHO· OAB MS 22989· CPF 981.***.***-15

Reu:

AYRTON DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MS 4344· CPF 146.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVES TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

ONESIA MENDES VILALVACPF

DANIEL MENDES VILALVA

LUCAS MENDES VILALVA

Advogados

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVES TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

ONESIA MENDES VILALVACPF

DANIEL MENDES VILALVA

LUCAS MENDES VILALVA

Advogados

Autor:

DANIEL PROVENZANO PEREIRA· CPF 911.***.***-20

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 885.546,00

Autor

MARIO LINO DA SILVACPF

DEIVES TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

ONESIA MENDES VILALVACPF

DANIEL MENDES VILALVA

LUCAS MENDES VILALVA

DEIVES TEIXEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA· OAB MS 6869· CPF 544.***.***-00

Autor:

JESSICA JARA LOPES

Autor:

DANIEL PROVENZANO PEREIRA· CPF 911.***.***-20

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

DANIEL PROVENZANO PEREIRA· CPF 911.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2016)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DOS SANTOS ARAUJO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

SucessãoPetição Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELA GARCIA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Reu:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Confirmada (08/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 28.408,70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA· OAB TO 7938· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

JOSé RONALDO DOS SANTOS ARAúJO

MUNICIPIO DE AREIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA· OAB SP 219825· CPF 109.***.***-90

Autor:

FABRÍCIO GALDINO DA COSTA· OAB SP 366453· CPF 373.***.***-43

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

FABRÍCIO GALDINO DA COSTA· OAB SP 366453· CPF 373.***.***-43

Reu:

GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA· OAB SP 219825· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000226-42.2024.8.26.0488 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE AREIAS - - José Ronaldo dos Santos Araújo - Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 702. Cumpra a serventia o determinado a fls. 683 intimando-se o correquerido pessoalmente. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) (14/05/2026)

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