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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 109.403,75

Autor

SERINITA PERETTICPF

SATI PERETTICPF

Reu

HILDA KUNSTCPF

TARCISIO AFONSO KUNST

ESPOLIO DE ROQUE KUNST

Advogados

Autor:

FABRICIO CELSO WASEM· OAB RS 079057· CPF 772.***.***-53

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

RICARDO JOSE RUBENICH· OAB RS 117143· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GUSTAVO GRINGSCPF

Reu

CPFL ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RUBENICH· OAB RS 117143· CPF 917.***.***-34

Autor:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

UBIRAJARA INDIO DO BRASIL MULLERCPF

Advogados

Autor:

WILSON LUIS GREZZANA· CPF 504.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 099522· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA INDIO DO BRASIL MULLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 099522· CPF 009.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVIAN SABRINE KLAUSCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RUBENICH· OAB RS 117143· CPF 917.***.***-34

Autor:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Autor:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Autor:

ANGELA VON MUHLEN· OAB RS 049157· CPF 895.***.***-53

Autor:

PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA· OAB RS 069018· CPF 815.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINE DA ROSA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Autor:

RICARDO JOSE RUBENICH· OAB RS 117143· CPF 917.***.***-34

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

RICARDO JOSE RUBENICH· OAB RS 117143· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 201.064,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 201.064,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (24/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Autor:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Autor:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO (07/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

AIRTON PAULO KAISER· OAB RS 80631· CPF 596.***.***-15

Reu:

BRUNA ALINE KLEIN· OAB RS 95044· CPF 006.***.***-13

Reu:

DAIANA MARTINS BALDWIN· OAB RS 81537· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Doença OcupacionalRecurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 27.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (31/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 27.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS ALBERTO MAY (06/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 27.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 73.511,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Reu:

FABRICIA MARCOS· OAB RS 84072· CPF 048.***.***-16

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

GIACOMO CARRASSAI BONOTO· OAB RS 109990· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (21/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 73.511,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GIACOMO CARRASSAI BONOTO· OAB RS 109990· CPF 025.***.***-46

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

GIACOMO CARRASSAI BONOTO· OAB RS 109990· CPF 025.***.***-46

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Reu:

RONALDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 115942· CPF 957.***.***-04

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

FABRICIA MARCOS· OAB RS 84072· CPF 048.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 73.511,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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