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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA COSTA EIRAS TEIXEIRACPF

RONALDO EIRAS TEIXEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO· OAB RJ 111898· CPF 010.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO· OAB RJ 111898· CPF 010.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810175-67.2023.8.19.0209. AUTOR: RAFAEL DA COSTA EIRAS TEIXEIRA CURADOR: RONALDO EIRAS TEIXEIRA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Cumpra-se o v. Acórdão. Ao MP. RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2026. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:... (26/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.327,35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 68.327,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAFAEL DA COSTA EIRAS TEIXEIRACPF

RONALDO EIRAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOAO BATISTA VASCONCELOS· OAB RJ 128605· CPF 167.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA· OAB RJ 227721· CPF 147.***.***-96

Reu:

ADRIANA PEREIRA LEMOS· OAB RJ 197908· CPF 124.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 4.550,20

Autor

VIVIAN DOS SANTOS ALVES MATOSINHOCPF

Reu

INSTITUTO PAULISTA SAO JOSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE PEDROSO EIRAS· OAB SP 315438· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 83.015,71

Autor

ISAIAS TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA TACCOLA· CPF 366.***.***-96

Autor:

RONALDO JOSE PEDROSO EIRAS· OAB SP 315438· CPF 045.***.***-32

Outros

MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA· OAB SP 327194· CPF 366.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 83.015,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISAIAS TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO JOSE PEDROSO EIRAS· OAB SP 315438· CPF 045.***.***-32

Reu:

MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA TACCOLA· CPF 366.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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