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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 7.109,31

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 7.109,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALMIR VOLPATOCPF

RONALDO DE JESUS MARTINSCPF

DISVGRAN COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 780,04

Autor

JOSE MARIA DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NEVES DE JESUS SOUSA· OAB PA 20546· CPF 964.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Reu:

DEBORA BARRA MELO· OAB PA 20395· CPF 527.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA DA ROCHA em 13/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 16.150,00

Autor

SITIO PARAISO VERDE FRUTICULTURA LTDA - MECNPJ

Reu

RONALD MARTINS MAFRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLI CRUZ SAMPAIO· OAB CE 16674

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 16.150,00

Autor

RONALD MARTINS MAFRACPF

Reu

SITIO PARAISO VERDE FRUTICULTURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS

Reu:

DANIELLI CRUZ SAMPAIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ADRIANE DO CARMO VIEGASCPF

LETICIA DO CARMO VIEGAS

Reu

RAIMUNDO PAULO VIEGASCPF

NOEMIA DO CARMO PINHEIRO VIEGASCPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Autor:

NOEMIA DO CARMO PINHEIRO VIEGAS· CPF 396.***.***-53

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0026760-09.2011.8.14.0301 (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA JAMBO

Reu

JUDITH JAMBO GAMA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 8677· CPF 463.***.***-15

Reu:

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA JAMBO

Reu

JUDITH JAMBO GAMACPF

Advogados

Autor:

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Autor:

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 8677· CPF 463.***.***-15

Reu:

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 8677· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 407,09

Autor

ALDEN JATENE REIS E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Autor:

RENATA NEVES DE JESUS SOUSA· OAB PA 20546· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALDEN JATENE REIS E SILVA em 26/08/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEN JATENE REIS E SILVA

Advogados

Autor:

RENATA NEVES DE JESUS SOUSA· OAB PA 20546· CPF 964.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 20.840,58

Autor

RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVACPF

Reu

OI- TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 8.074,36

Autor

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORESNCSTPAAP

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME

Advogados

Autor:

RENATA NEVES DE JESUS SOUSA· OAB PA 20546· CPF 964.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORESNCSTPAAP em 23/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA ESTEFANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO· OAB PA 10847· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA ESTEFANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS

Reu:

MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO· OAB PA 10847· CPF 094.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 2.234,59

Autor

PEROLA SOLANGE BENDAYAN ARRUDA

Reu

CTBEL - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO

COMPANHIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

JACQUES COELHO DE ARAUJO NETO· OAB PA 8394· CPF 410.***.***-10

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS· OAB PA 7455· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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