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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MOTTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualMonitória

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

RONALDO LUIS DOS SANTOS

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ROBERTO SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR

Reu

JOAO CARLOS MENDES DE SOUSA

JORGE DE HENRIQUE DE CARVALHO TORRES JUNIOR

Advogados

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Outros

THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA· OAB RJ 209766· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 16 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 )

Reu

KAIQUE DE OLIVEIRA FORTES FERNANDES

Advogados

Reu:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO· OAB RJ 245273· CPF 096.***.***-80

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (15/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KAIQUE DE OLIVEIRA FORTES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAUL DIAS DE FREITAS

Advogados

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (12/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS LAGO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAMEDE GOMES· OAB RJ 106878· CPF 072.***.***-29

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS LAGO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAMEDE GOMES· OAB RJ 106878· CPF 072.***.***-29

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VINICIUS MAMEDE GOMES· OAB RJ 106878· CPF 072.***.***-29

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (07/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AUREO BRUNO RODRIGUES MOURACPF

DENNER DA SILVA DE SANT`ANA

ROBSON CORREIA DA CONCEICAOCPF

YAGO MEDEIROS DE MENEZESCPF

HIGOR BRENER REIS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FILIPI MANSSUR DA SILVEIRA· OAB RJ 173234· CPF 105.***.***-18

Reu:

MARCONI FREDERICO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 111220· CPF 029.***.***-00

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HIGOR BRENER REIS DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LISANDRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDRE ROBERTO RIBEIRO MELLOCPF

ALAN BESERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA· CPF 043.***.***-59

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· CPF 352.***.***-04

Reu:

FERNANDA BASILIO SANTOS· OAB RJ 231449· CPF 102.***.***-98

Reu:

CARLOS ROBERTO DA PAZ· OAB RJ 226180· CPF 788.***.***-68

Reu:

ROSANE EGIDIO GARCIA· OAB RJ 227028· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BESERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08 (20/09/2024)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauSeqüestro

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsSeqüestro

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN QUELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDMIR RENAN PEREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTANA· OAB MS 14162· CPF 044.***.***-47

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Autor:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Autor:

LUIS ANTONIO DEL CAMPO· OAB SP 336101· CPF 076.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SANTANA· OAB MS 14162· CPF 044.***.***-47

Reu:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Reu:

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588· CPF 352.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO DEL CAMPO· OAB SP 336101· CPF 076.***.***-85

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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