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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 163.000,00

Autor

VERA LUCIA DE ALMEIDA CONCEICAOCPF

Reu

QUADROS LEITE CLINICA MEDICA LTDA

EDIVAN QUADROS LEITECPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

TIAGO MACHADO DE FREITAS· OAB BA 16831· CPF 890.***.***-68

Reu:

HERMANN JOSE STABEN GOMES· OAB BA 11969· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVAN QUADROS LEITE em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALECIO BRAZ DAS NEVES

Advogados

Reu:

PEDRO GOES DURR· OAB SP 341334· CPF 386.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO BRAZ DAS NEVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GOES DURR· OAB SP 341334· CPF 386.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PONTES BRANTCPF

HELIO PONTES

LUIZ FERNANDO PONTES FONSECACPF

MARIA HELENA PONTES FONSECACPF

MARIA REGINA PONTES FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 060223· CPF 404.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 60223· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PONTES BRANTCPF

HELIO PONTES

LUIZ FERNANDO PONTES FONSECACPF

MARIA HELENA PONTES FONSECACPF

MARIA REGINA PONTES FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 060223· CPF 404.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 60223· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 7.717,50

Autor

FERNANDA VICTORIA XAVIERCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Autor:

DAIANE ACOSTA AMARAL· OAB RS 085745· CPF 016.***.***-76

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP117417 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.717,50

Autor

FERNANDA VICTORIA XAVIERCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245456627 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBARA MACHADO PEREIRACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAS NEVES GOMES· OAB RS 101865· CPF 027.***.***-94

Autor:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBARA MACHADO PEREIRACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAS NEVES GOMES· OAB RS 101865· CPF 027.***.***-94

Autor:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2 (27/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.678,85

Autor

TANIA MATEUS MOURA MACHADOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

CAROLINA ARTHUR DE CARVALHO AMENDOLA· OAB SC 060344

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.678,85

Autor

TANIA MATEUS MOURA MACHADOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ARTHUR DE CARVALHO AMENDOLA· CPF 103.***.***-70

Autor:

RONALDO KESSLER PONTES· CPF 529.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MATEUS MOURA MACHADOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

CAROLINA ARTHUR DE CARVALHO AMENDOLA· OAB SC 060344

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Reu:

CAROLINA ARTHUR DE CARVALHO AMENDOLA· OAB SC 060344

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MATEUS MOURA MACHADOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

CAROLINA ARTHUR DE CARVALHO AMENDOLA· OAB SC 060344

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Reu:

CAROLINA ARTHUR DE CARVALHO AMENDOLA· OAB SC 060344

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RONALDO KESSLER PONTES· OAB RS 101793· CPF 529.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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