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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 333.871,78

Autor

RONALDO MAIA DA ROSA JUNIORCPF

Reu

WILSON JOSE ZANINCPF

WILMAR LUIZ ZANINCPF

PAULO ROBERTO DE SA CORREACPF

WAGNER MOURA ZANINCPF

BASE ZW INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA· OAB RS 076457· CPF 599.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

KELEN WAHAST SCHMIDT· OAB RS 054317· CPF 954.***.***-49

Reu:

LUCIANE DA COSTA CHAVES· OAB RS 052544· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 333.871,78

Autor

RONALDO MAIA DA ROSA JUNIORCPF

FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRACPF

Reu

ZANIN EMPREENDIMENTOS LTDA

ZANIN LOCACOES LTDA

ANTONIO CLAUDIR WEIANDCPF

GUIDOTTI ADVOGADOSCNPJ

MAURICIO LAMPERT WEIANDCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA· OAB RS 076457· CPF 599.***.***-34

Autor:

SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA· OAB RS 063828· CPF 970.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA· OAB RS 063828· CPF 970.***.***-20

Reu:

LUCIANE DA COSTA CHAVES· OAB RS 052544· CPF 614.***.***-87

Reu:

KELEN WAHAST SCHMIDT· OAB RS 054317· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO MAIACPF

ROSYMARY MAIACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 40.787,91

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

ROSYMARY MAIACPF

RONALDO MAIACPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 40.787,91

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO MAIACPF

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 58.614,60

Autor

MANOEL MAURICIO SOUSA SILVACPF

Reu

ROSYMARY MAIACPF

RONALDO MAIACPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAURICIO SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 20. EXPEDIENTE - Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO - ART 355 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA Certifico que, nesta data, encaminho os autos à intimação do Autor para impugnação à Contestação, no prazo de 15 dias. Queimadas, 15 de maio de 2026 ENRIQUE DE FARIAS MEIRA (18/05/2026)

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