RONALDO MARCAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 15.504,97

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SP 367103· CPF 015.***.***-90

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 15.504,97

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.628,68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 15.086,38

Autor

RONALDO MARCALCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MS 26468

Reu:

HERY KEDMA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10959· CPF 942.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LORAINE MATOS FERNADES· OAB MS 9551· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARCAL

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SP 367103· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SP 367103· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ante a concordância da parte contrária, EXPEÇA-SE a respectiva certidão de crédito requerida à fl. 551. Oportunamente, MANIFESTE-SE o exequente requerendo o quê entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias." (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARCAL

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SP 367103· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SP 367103· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ante a concordância da parte contrária, EXPEÇA-SE a respectiva certidão de crédito requerida à fl. 551. Oportunamente, MANIFESTE-SE o exequente requerendo o quê entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias." (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA BEATRIZ LEAL AYRESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

RC PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 229518· CPF 055.***.***-32

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 229518· CPF 055.***.***-32

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 05 dias a manifestação do interessado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIRCI HELENA ARESCPF

Reu

KLEBER TORRES PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (28/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO ANTONIO DALDEGAN LTDA

AGILIGAS LTDA

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS

Reu

MARCUS VINICIUS SOUZA MELOCPF

ALINE DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA NOGUEIRA SILVESTRECPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

CRH PROMOTORA EIRELICNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARCELLO MARCOS PARADACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Outros

IZABEL ROLIM OLIVEIRA· OAB RJ 206083· CPF 137.***.***-23

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SANDRA MARIA CORDEIRO PARADACPF

MARCELLO MARCOS PARADACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SENA· CPF 922.***.***-68

Autor:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

IZABEL ROLIM OLIVEIRA· OAB RJ 206083· CPF 137.***.***-23

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILDA RIBEIRO CARVALHEIRA RAMOSCPF

Reu

LAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA XAVIER· OAB RJ 74313· CPF 779.***.***-87

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

JORGE LUIS DAS NEVES· OAB RJ 56529· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS DAS NEVES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.700,00

Autor

EDUARDO DOMINGUES ALVESCPF

Reu

JOSE JAILSON LIMA

CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR ICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Autor:

IASMIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 239199· CPF 159.***.***-09

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA CHRISTINE DE MENDONCA SOARESCPF

Reu

FLAVIA LIMA KLEINSORGEN MOTTACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DÓREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

Reu:

PEDRO PORTO ALVES· OAB RJ 224399· CPF 155.***.***-39

Outros

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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