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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALBENIR OLIVEIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

SILVIO JOSE DOS SANTOSCPF

RONALDO CEZAR MASCARENHASCPF

EVANIRA APARECIDA LAZARO DE MORAESCPF

ORMINDA LÍDIA DE MORAIS LEITECPF

Advogados

Autor:

DIENNY PEREIRA AURELIANO SILVA· OAB TO 9444· CPF 036.***.***-50

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

MARCÉLIO BEZERRA MAYA· OAB TO 2491· CPF 263.***.***-68

Reu:

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000323-90.2015.8.27.273 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 26.219,95

Autor

RONALDO CEZAR MASCARENHASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

DORKAS BRANDÃO MENDES· OAB TO 5486· CPF 015.***.***-98

Reu:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 4128· CPF 283.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CEZAR MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

DORKAS BRANDÃO MENDES· OAB TO 5486· CPF 015.***.***-98

Autor:

DORKAS BRANDÃO MENDES· OAB TO 005486· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CEZAR MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

DORKAS BRANDÃO MENDES· OAB TO 5486· CPF 015.***.***-98

Autor:

DORKAS BRANDÃO MENDES· OAB TO 005486· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009442-70.2018.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: RONALDO CEZAR MASCARENHAS ADVOGADO(A): DORKAS BRANDÃO MENDES (OAB TO005486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 09/03/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

RONALDO CEZAR MASCARENHASCPF

Reu

WILTON BRITO DA SILVACPF

SILVA ENGENHARIA & CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA THAYS GOMES MASCARENHAS· OAB TO 10497· CPF 046.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83 (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HAYDEE RODRIGUES PEREIRACPF

REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS D. PEDRO VCNPJ

CASA DO PORTOCNPJ

CASA DE PORTUGALCNPJ

SONIA DE ALMEIDA FERREIRA

Outros

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SERGIO VIEIRA EIRAS· OAB RJ 120952· CPF 754.***.***-87

ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS· OAB RJ 62798· CPF 666.***.***-15

KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA· OAB RJ 88046· CPF 043.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA LUSO-BRASILEIRO DE LETRAS

CASA DO PORTO

ESPÓLIO DE HAYDEE RODRIGUES PEREIRA

HAYDEE RODRIGUES PEREIRACPF

REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS D. PEDRO V

+ 1 outros

Reu

DAVID BARBOSA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS· OAB RJ 62798· CPF 666.***.***-15

Autor:

KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA· OAB RJ 88046· CPF 043.***.***-36

Autor:

RONALDO TOSTES MASCARENHAS· OAB RJ 14217

Autor:

ANA MARIA VICENTE COELHO LOURENÇO· OAB RJ 51247

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS· OAB RJ 62798· CPF 666.***.***-15

Reu:

KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA· OAB RJ 88046· CPF 043.***.***-36

Reu:

RONALDO TOSTES MASCARENHAS· OAB RJ 14217

Reu:

ANA MARIA VICENTE COELHO LOURENÇO· OAB RJ 51247

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BRAGACPF

MARCIA LUIZA TOSTES M BRAGACPF

Reu

FERRELLO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDACNPJ

RICARDO NUNES DOS SANTOSCPF

DENILSON NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER DEMIAN ROITMAN· OAB RJ 126923· CPF 053.***.***-61

Outros

RONALDO TOSTES MASCARENHAS· OAB RJ 14217

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

MARIA DE FÁTIMA DE MIRANDA FERNANDESCPF

CLAUDIANO ALVES DA SILVACPF

MARIA SANTA SILVA NASCIMENTOCPF

ZILMAR ALVES DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

PEDRO ANTONIO DA SILVACPF

ESPOLIO DE IZA NASCIMENTO SILVA DE ANDRADE RAMOSCPF

LUCIA DE ANDRADE RAMOSCPF

MARIO DE ANDRADE RAMOS NETOCPF

MAURO DE ANDRADE RAMOSCPF

+ 1 outros

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

BARBARA MEDINA COELI EGREJA· OAB RJ 145749· CPF 102.***.***-21

RONALDO TOSTES MASCARENHAS· OAB RJ 14217

LUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA· OAB RJ 114141· CPF 766.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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