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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

206 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 38.485,85

Autor

MARCOS DAVID GUSMAO GOMESCPF

ANTONIO ASSUNCAO GOVEIACPF

CLEDIMAR RODRIGUES ARAUJOCPF

LUCIANA RESENDECPF

HAROLD ALVAREZ ROCACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 36.634,00

Autor

ALCIENE VELOSOCPF

RONALDO MENDES PEREIRACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDACNPJ

M3 MATOS MELO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEISSO DOS SANTOS FONSECA· OAB RO 5794· CPF 005.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 29148

Último movimento: Decorrido prazo de M3 MATOS MELO COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 36.634,00

Autor

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDACNPJ

M3 MATOS MELO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

RONALDO MENDES PEREIRACPF

ALCIENE VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

DIEISSO DOS SANTOS FONSECA· OAB RO 5794· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/11/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DEROCI PARENTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Autor:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Reu:

THAIS CARVALHO LOBO· OAB DF 022389· CPF 776.***.***-15

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 008581· CPF 054.***.***-06

Reu:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-40

Outros

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB TO 008833

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802101/TO (2024/0451465-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: DEROCI PARENTE CARDOSO ADVOGADOS: THAIS CARVALHO LOBO - DF022389 RONALDO PEREIRA MENDES - TO008581 TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE - TO008833 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea... (03/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DEROCI PARENTE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

THAIS CARVALHO LOBO· OAB DF 022389· CPF 776.***.***-15

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 008581· CPF 054.***.***-06

Reu:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 13.350,11

Autor

GILMAR FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Reu:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 13.350,11

Autor

GILMAR FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Reu:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 140.811,35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 140.811,35

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

JUIZO DA COMARCA DE PACAJA

Reu

RAIMUNDO JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

FRANCISCO FELISMINO DA SILVACPF

JUIZO DA COMARCA DE ANAPU

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 22.158,22

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 22.158,22

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

BRADESCARD S/A

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Reu:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Reu:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: PEDRO GOMES DA SILVA Endereço: Vic. Cibrazem, 96, Sitio Nova Esperança, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Endereço: Núcleo Cidade de Deus, 00, ANDAR 4 PREDIO PRATA, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: NÚCLEO CIDADE DE DEUS, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE... (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 140.811,35

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

RAIMUNDO JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

FRANCISCO FELISMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 14.376,60

Autor

DOMINGOS ARAUJO DE ARRUDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Autor:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 29/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.376,60

Autor

BANCO BRADESCO S/A

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

DOMINGOS ARAUJO DE ARRUDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 21.444,44

Autor

CLAUDIA SANTOS MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SANTOS MEIRELES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VINICIUS MEIRELES DOS SANTOS· OAB PA 32311· CPF 012.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicação (09/05/2025)

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