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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

VALERIA CEZARCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SIMONE ENDRUWEIT BELEMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FONTANA· OAB RS 085935· CPF 014.***.***-51

Autor:

CRISTINE ELISABETE DAL MASO CASON· OAB RS 043523· CPF 582.***.***-49

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 004.***.***-20

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 26.100,96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 26.100,96

Autor

MARCIA REGINA FLORENCE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA· OAB RS 072938· CPF 553.***.***-53

Autor:

JAQUELINE ALVES PEREIRA· OAB RS 080301· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 726,00

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Reu

ION MARCELO DA SILVA SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Autor:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 004.***.***-20

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI· OAB RS 014512· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 726,00

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Reu

ION MARCELO DA SILVA SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Autor:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI· OAB RS 014512· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA TERESINHA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245937733 (Agravo de Instrumento) (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

LOVAINE DE FATIMA ALVES PEREIRACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO - MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL - ELDORADO DO SUL

PREFEITO - MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL - ELDORADO DO SUL

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA· OAB RS 072938· CPF 553.***.***-53

Autor:

JAQUELINE ALVES PEREIRA· OAB RS 080301· CPF 004.***.***-27

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Outros

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50256002020268217000/TJRS (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

LOVAINE DE FATIMA ALVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA· OAB RS 072938· CPF 553.***.***-53

Autor:

JAQUELINE ALVES PEREIRA· OAB RS 080301· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 885,68

Autor

RONEI DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO DA SILVA VIAL· OAB RS 118507· CPF 742.***.***-91

Autor:

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA· OAB RS 110444· CPF 742.***.***-15

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 004.***.***-20

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENE BENACHIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.172,50

Autor

SILVIA DO AMARAL FROEMMINGCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 055763· CPF 784.***.***-91

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 004.***.***-20

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.315,73

Autor

ANA LUIZA OLIVEIRA LUCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO DA SILVA VIAL· OAB RS 118507· CPF 742.***.***-91

Autor:

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA· OAB RS 110444· CPF 742.***.***-15

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 004.***.***-20

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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