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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 46.750,00

Autor

RONALDO RANGELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE BARROS RANGEL· OAB RJ 240989· CPF 137.***.***-93

Autor:

JULIANA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 232233· CPF 162.***.***-55

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RANGEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 232233· CPF 162.***.***-55

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

BEATRIZ DE BARROS RANGEL· OAB RJ 240989· CPF 137.***.***-93

Reu:

JULIANA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 232233· CPF 162.***.***-55

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

BEATRIZ DE BARROS RANGEL· OAB RJ 240989· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RANGEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 232233· CPF 162.***.***-55

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

BEATRIZ DE BARROS RANGEL· OAB RJ 240989· CPF 137.***.***-93

Reu:

JULIANA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 232233· CPF 162.***.***-55

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

BEATRIZ DE BARROS RANGEL· OAB RJ 240989· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADAS DA OURO PRETO

Reu

EMPAR COMERCIO E SERVICOS A. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PICCOLI LUNA· OAB RS 102537· CPF 023.***.***-75

Autor:

MARCELO SCHOELER· OAB RS 033409· CPF 480.***.***-87

Reu:

OLNI LEMOS FILHO· OAB RS 083146· CPF 974.***.***-00

Reu:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52107175520248217000/TJRS (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

EMPAR COMERCIO E SERVICOS A. LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADAS DA OURO PRETO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 444.500,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES VEIGACPF

Reu

OSTEN SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Autor:

OLNI LEMOS FILHO· OAB RS 083146· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 15.360,06

Autor

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Reu

ROSANGELA COSTACPF

RONALDO BUENO RANGELCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 038321· CPF 389.***.***-68

Reu:

OLNI LEMOS FILHO· OAB RS 083146· CPF 974.***.***-00

Reu:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53615898220248217000/TJRS (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.360,06

Autor

RONALDO BUENO RANGELCPF

Reu

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245737690 (Custas Finais ou Complementares) (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.704,68

Autor

MARIA ISABEL RANGEL HERTELCPF

MARIO RODNEY DE OLIVEIRA HERTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

OLNI LEMOS FILHO· OAB RS 083146· CPF 974.***.***-00

Autor:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANA ANTUNES

Advogados

Autor:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 080416· CPF 896.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA RAMOS· OAB SC 037943· CPF 078.***.***-56

Reu:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 080416· CPF 896.***.***-49

Reu:

DANIEL DA SILVA RAMOS· OAB SC 037943· CPF 078.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANA ANTUNES

Advogados

Autor:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 080416· CPF 896.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA RAMOS· OAB SC 037943· CPF 078.***.***-56

Reu:

RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 097916· CPF 498.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 080416· CPF 896.***.***-49

Reu:

DANIEL DA SILVA RAMOS· OAB SC 037943· CPF 078.***.***-56

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 523.046,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FRANCO FRENZEL· CPF 009.***.***-16

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RONALDO BUENO RANGEL· CPF 498.***.***-53

Outros

DRA. LAURA FRANCO FRENZEL· OAB RS 85713

DR. RONALDO BUENO RANGEL· OAB RS 97916

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado:Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL Advogado:Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO Recorrido: CAMORIM SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. Advogado:Dr. RONALDO BUENO RANGEL Recorrido: CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA. Recorrido: NILTO DE AVILA SOARES Advogada:Dra. LAURA FRANCO FRENZEL GVPMGD/tra/lgv D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este... (12/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 523.046,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA

Reu:

RONALDO BUENO RANGEL

Reu:

LAURA FRANCO FRENZEL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (10/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 523.046,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

RONALDO BUENO RANGEL· CPF 498.***.***-53

Reu:

LAURA FRANCO FRENZEL· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/02/2024)

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