Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA CRUZ· OAB MT 15914· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 63.246,17

Autor

RONALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 28.094,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OXS BRASIL IMP E EXP DE COSMETICOS LTDA - EPPCPF

VITOR LUCAS DE OLIVEIRACPF

RONALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 28.094,24

Autor

RONALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

VITOR LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACPF

Reu

RONALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO· OAB RS 042940· CPF 505.***.***-68

Reu:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS· OAB RS 103298· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 25.840,00

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACPF

Reu

RONALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

Autor:

JULIA KISKISSIAN· CPF 392.***.***-73

Autor:

VIKTOR HAROLD GRIMALDI SMITH· CPF 863.***.***-94

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO· OAB RS 042940· CPF 505.***.***-68

Reu:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS· OAB RS 103298· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUNGE FERTILIZANTES S/A (REQUERENTE)

Reu

2. RONALDO SILVA DA CONCEICAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VIKTOR HAROLD GRIMALDI SMITH· OAB SP 491909

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS· OAB RS 103298· CPF 029.***.***-60

Autor:

JÚLIA KISKISSIAN· OAB SP 471810· CPF 392.***.***-73

Autor:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VIKTOR HAROLD GRIMALDI SMITH· OAB SP 491909

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS· OAB RS 103298· CPF 029.***.***-60

Reu:

JÚLIA KISKISSIAN· OAB SP 471810· CPF 392.***.***-73

Reu:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 3077481/RS (2025/0401271-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 RENATA RODRIGUES BENITEZ - SP375791 JÚLIA KISKISSIAN - SP471810 VIKTOR HAROLD GRIMALDI SMITH - SP491909 REQUERIDO: RONALDO SILVA DA CONCEICAO ADVOGADOS: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO - RS042940 LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS - RS103298 DECISÃO A agravante... (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal