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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 19.290,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 19.290,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

Reu

RONALDO SILVA TRINDADECPF

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

JADER ELMO SANTANA ARAUJO· OAB BA 33602· CPF 012.***.***-69

Reu:

JURANDY RIBEIRO PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

RONALDO SILVA TRINDADECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Autor:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Autor:

MANUELLA REIS DOS SANTOS· OAB BA 74494· CPF 018.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR· OAB BA 68978· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETOCPF

CYNARA SOUSA IGNACIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNARA SOUSA IGNACIO

MANUELLA REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELLA REIS DOS SANTOS

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS

RONALDO SILVA TRINDADE

Reu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVESCPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

JEFFERSON MESSIAS

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Autor:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Autor:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETOCPF

CYNARA SOUSA IGNACIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNARA SOUSA IGNACIO

MANUELLA REIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELLA REIS DOS SANTOS

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS

RONALDO SILVA TRINDADE

Reu

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVESCPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

JEFFERSON MESSIAS

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Autor:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Autor:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, I... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 27.623,04

Autor

RONALDO DA SILVA TRINDADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MELLO· OAB RS 090788· CPF 003.***.***-38

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 27.623,04

Autor

RONALDO DA SILVA TRINDADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MELLO· OAB RS 090788· CPF 003.***.***-38

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 070273· CPF 965.***.***-20

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 27.623,04

Autor

RONALDO DA SILVA TRINDADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (05/02/2025)

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