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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GUSTAVO RONAN SOARESCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 16209· CPF 619.***.***-53

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO RONAN SOARESCPF

Reu

LETICIA BARROS LUCASCPF

Outros

ALÉCIO FARIAS GOMES BADALAMENTI· OAB CE 44161· CPF 615.***.***-00

LIVIA GENTIL LEITE DE ARAUJO· OAB CE 48023

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2024. Documento: 84194993 (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO RONAN SOARESCPF

Reu

LETICIA BARROS LUCASCPF

Outros

ALÉCIO FARIAS GOMES BADALAMENTI· OAB CE 44161· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 31.998,04

Autor

THAIS FOSCHINI BOSCHICPF

GUSTAVO RONAN SOARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175674330 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 31.998,04

Autor

THAIS FOSCHINI BOSCHICPF

GUSTAVO RONAN SOARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOUZA VIEIRA

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOUZA VIEIRA

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº: 3000332-85.2025.8.06.0004 DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a responsabilidade civil decorrente de cancelamento, atraso ou alteração de voo operado pela requerida. Ocorre que a matéria controvertida neste processo corresponde exatamente ao Tema submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo - ARE 1.560.244, no qual foi reconhecida a Repercussão Geral (TEMA 1417), co... (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO RONAN SOARESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

RONAN MARINHO SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOSAN MENDES FERES· OAB MG 155915· CPF 901.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauInquérito Policial

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RONAN MARINHO SOARESCPF

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/03/2019)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 472.000,00

Autor

ROSANA DAS GRACAS MARINHO SOARESCPF

Reu

ROMULO MARINHO SOARESCPF

RONAN MARINHO SOARESCPF

AMADEU DA SILVA SOARES JUNIORCPF

ROMUALDO MARINHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

SARITA FRAXE SOARES· OAB RR 880· CPF 225.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROSANA DAS GRAÇAS MARINHO SOARES (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARNOBIO VENICIO LIMA BESSACPF

VASCO JONESCPF

RONAN MARINHO SOARESCPF

RICARDO ROMMEL ROCHA LIMA

PAULO JORGE LHAMA DE SOUZACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

JOSUE DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

IVO CALIXTO DA SILVA· OAB RR 106

Reu:

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA· OAB RR 421· CPF 430.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEN HUR GONCALVESCPF

ARNOBIO VENICIO LIMA BESSACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA· OAB RR 576· CPF 752.***.***-04

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2021 (03/09/2021)

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