Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOCELI GERONIMO DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCERLAN LIMA FRAZAOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SALETE DE AQUINO PAIVACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

MARIA SALETE DE AQUINO PAIVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 10.258,00

Último movimento: Decorrido prazo de Heitor Antunes Torres Marinho em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 10.258,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

ANA NIEDJA FAGUNDES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO· OAB RN 11163· CPF 055.***.***-27

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHOCPF

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUESCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Autor:

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO· OAB RN 11163· CPF 055.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Reu:

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO· OAB RN 11163· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHOCPF

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUESCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Autor:

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO· OAB RN 11163· CPF 055.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Reu:

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO· OAB RN 11163· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0873406-26.2020.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: ANA NIEDJA FAGUNDES DE PAIVA Demandado: BANCO PAN S.A. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Ana Niedja Fagundes de Paiva em f... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 29.437,40

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 29.437,40

Autor

MARIA DO ROSARIO RIBEIRO SILVACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS· OAB RN 11698· CPF 054.***.***-03

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO RIBEIRO SILVA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS· OAB RN 11698· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Evolução da Classe Processual (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO RIBEIRO SILVA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS· OAB RN 11698· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805248-15.2022.8.20.5108. autora: MARIA DO ROSARIO RIBEIRO SILVA Advogado(s) do AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS, ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Tendo em vista a frustrada tentativa na busca pela satisfação da presente execução, e a inércia da parte exequente em requerer novas diligências, conforme certificado no ID 171297148, torna-se necessário a suspensão do processo.... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 8.050,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801040-26.2022.8.20.5160 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.050,00

Autor

FRANCISCA ANASTACIA DA SILVACPF

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

FRANCISCA ANASTACIA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RJ 220958· CPF 090.***.***-58

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 21.061,00

Autor

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB RN 20116· CPF 490.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ· OAB RN 19227· CPF 022.***.***-86

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 21.061,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ· OAB RN 19227· CPF 022.***.***-86

Reu:

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB RN 20116· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ· OAB RN 19227· CPF 022.***.***-86

Autor:

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB RN 20116· CPF 490.***.***-68

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ· OAB RN 19227· CPF 022.***.***-86

Reu:

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB RN 20116· CPF 490.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ· OAB RN 19227· CPF 022.***.***-86

Autor:

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB RN 20116· CPF 490.***.***-68

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ· OAB RN 19227· CPF 022.***.***-86

Reu:

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB RN 20116· CPF 490.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801688-31.2023.8.20.5108. Requerente: FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA Parte ré/Requerido:BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de demanda judicia... (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA ALZENIR DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

ADILSON FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal