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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RONDINELLY DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 17.700,42

Autor

MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

ARYPSON SILVA LEITE· OAB PI 7922· CPF 001.***.***-07

Autor:

ANDERSON VIEIRA DA COSTA· OAB PI 11192· CPF 985.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007657-95.2014.8.18.0140. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI EMBARGADO: FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS, RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA VIANA, DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO KLEITON GOMES CARVALHO, ONILDO PEREIRA DA SILVA FILHO, DIEGO SOARES DA SILVA, THAINY AQUINO DE ARAUJO, RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRA, WESLLEY LEAL AGUIAR, ROBSON ALVES DE SA, NIXON ROBERT... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ROBSON ALVES DE SACPF

NIXON ROBERT LEITE REISCPF

FRANCISCO KLEITON GOMES CARVALHOCPF

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRACPF

RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ALAM ALVES DE MESQUITA SALVIANOCPF

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

DIEGO SOARES DA SILVA

FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Documento (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ALAM ALVES DE MESQUITA SALVIANOCPF

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

DIEGO SOARES DA SILVA

FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI APELADO: FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS, RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA VIANA, DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO KLEITON GOMES CARVALHO, ONILDO PEREIRA DA SILVA FILHO, DIEGO SOARES DA SILVA, THAINY AQUINO DE ARAUJO, RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRA, WESLLEY LEAL AGUIAR, ROBSON ALVES DE SA, NIXON ROBERT LEITE REIS, ALAM ALVES... (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA GABRIELA COSTA ALMENDRA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029583-35.2014.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21322799) interposto nos autos do Processo n° 0029583-35.2014.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 20419366, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, ipsis litteris: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCUR... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HELIO DE BRITO PEREIRACPF

MARIA DA GLORIA BONA LOPES DOS SANTOSCPF

RAFAELLE DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

DIEGO SILVA AGUIARCPF

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 15.944,88

Autor

RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.944,88

Autor

RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANTO DO BURITI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADERVAL DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLEMILTON AGUIAR BARRETO· OAB PI 2082· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADERVAL DE OLIVEIRA COSTA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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